42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DENOMINA DE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO COM A RUA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

DENOMINA DE SÃO VICENTE DE PAULO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - ETI, EM CONSTRUÇÃO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA.

DENOMINA DE JOSÉ FLÁVIO COSTA MENEZES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PIRAMBU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 0027/23 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 04 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 0028/23 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 06 EMENDAS)***

TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AOS CANDIDATOS INSCRITOS QUE POSSUEM ESCOLARIDADE EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL 139/2016) PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA- IJF, PARA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA SOBRE MOTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA AUXÍLIO NO POLICIAMENTO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO PLANALTO PICI, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE LAGOA DO URUBU, SITUADA NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO VILA DO MAR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO SÃO CRISTOVÃO E CAMPO ESTRELA, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE, CIDADANIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E LAZER - ACOLHER, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06(SEIS) DE JULHO.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " CUIDE DE UMA ESCOLA ".

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GENITORES, TUTORES, CUIDADORES, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE AUXILIEM NO CUIDADO E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO O EXECUTIVO MUNICIPAL DO "KIT VOLTA AS AULAS SEM COVID", AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PERMABAIRROS, OS NÚCLEOS DE PERMACULTURA NOS BAIRROS, PARA O FOMENTO E TREINAMENTO SOBRE INICIATIVAS E TECNOLOGIAS PERMACULTURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA EDUCAÇÃO DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE E DE CHAMADA DE VOZ PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL, CONSISTENTE NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO BÁSICA , NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM AGENTE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA PAULO FREIRE AO NOBRE SENHOR DIÊGO DE PAULA ARAÚJO.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SR. JOSIAS MACHADO CARNEIRO JÚNIOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ÁLVARO GARRIDO/ RUA AMOR PERFEITO, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AMOR PERFEITO / RUA 3, NO BAIRRO DA BARRA DO CEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA WICAR BASTOS CAVALCANTE/ RUA GRAÇA ARANHA, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA LARGA/ RUA IRMÃ ANA MARIA, NO BAIRRO BARRA DOC EARÁ.

PROMOÇÃO DE REVITALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO ENTORNO DO AÇUDE OSMANI MACHADO, NO BAIRRO ARVOREDO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UMA UNIDADE DE FUTMESA NA AVENIDA F, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA G COM RUA 329 E RUA 325, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL.

REQUER A RETIRADA EM DEFINITIVO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 1330/2023 QUE SOLICITA A ENTREGA DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA POR RELEVANTES AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO POVO DA CIDADE DE FORTALEZA, NA ÁREA DOS DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTOS FILANTRÓPICOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PELA PASSAGEM DE SEUS 188 ANOS DE FUNDAÇÃO (24 DE MAIO).