8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA, CONSTELAÇÃO SISTÊMICA E CULTURA DE PAZ DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA EVANGÉLICA, NA FORMA QUE INDICA.(01 emenda)

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA DE PERÍODO MÍNIMO PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MAPAS TÁTEIS E INFORMAÇÕES EM BRAILE, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

CRIA O TERMO DE CONFIRMAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS PELO PACIENTE VACINADO AMBIENTE INTERNO HOSPITALAR E NOS LOCAIS DE EXTERNOS EM FORMATO DRIVE-THRU.

INCLUI AS PESSOAS QUE POSSUEM PROBLEMAS RENAIS E FAZEM DIÁLISES, NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA VACINAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA AS ATIVIDADES CONSIDERADAS DE BAIXO RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA O PROGRAMA PRAIA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

ESTABELECE REGRAS QUANTO A IDENTIDADE VISUAL DOS MODAIS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O "PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR PROPRIETÁRIOS ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS, TEATROS, CINEMAS E ASSEMEMLHADOS, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS".

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DOUTOR PERIGUARY DE MEDEIROS, PARA A DOUTORA ANTÔNIA MARIA DE ARAÚJO MOREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE MENTAL DE FORTALEZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JUIZ PEDRO ARAÚJO BEZERRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM FLUMINENSE ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE SANTA ROSA ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA PERY ,EM FORTALEZA- CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FÊNIX COM A RUA PINDORAMA, NO BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ JATAHY ENTRE A AVENIDA FRANCISCO SÁ E A RUA CARNEIRO DA CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO BARROS FONTENELE, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A AVENIDA GOVERNADOR RAUL BARBOSA, EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA DE ÓLEO, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM BINÁRIO NAS RUA MONSENHOR HIPÓLITO BRASIL E JOCKEY CLUB NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, NA RUA RIO GRANDE DO SUL ESQUINA COM TRAVESSA REX NAS PROXIMIDADES DO UAPS OLIVEIRA POMBO NO BAIRRO PAN AMERICANO.

Dispõe sobre a construção de uma praça no terreno localizado na Av. dos Eucaliptos com a Rua do Passeio da Sucupira, no Conjunto Jana Barroso, no Bairro Dendê.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO TERRENO LOCALIZADO NA AV. DOS EUCALIPTOS COM A RUA DOS TAMARINDOS, NO COJUNTO JANA BARROSO, NO BAIRRO DENDÊ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ONDE SE ENCONTRA A IGREJA DE SANTA LUZIA, NA RUA ANTÔNIO ROCHA, 555, JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO CÉLERE DO DECRETO 14.878 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU OS PIRFS DE 09 ZEIS PRIORITÁRIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 16.955 DE 2020 E DAS MENSAGENS DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DOS VEREADORES DOS PROJETOS DE LEIQ UE INSTITUEM AS NORMAS E PARÂMETROS PARA OS TERRITÓRIOS DELIMITADOS POR ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NO ESPAÇO PÚBLICO COM ENDEREÇO NA RUA MONTE LÍBANO, ENTRE A RUA DEZ E RUA JABOTICABA, BAIRRO MONDUBIM.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSO (ACIMA DE 65 ANOS) NA ÁREA DE CADA SECRETARIA REGIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PAULA NEY, LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS DOURADO COM A V. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM BOSCO, LOCALIZADA NA RUA MACEIÓ COM A RUA PORTO VELHO, NO ABIRRO HENRIQUE JORGE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO E PESSOAS DE NOTÓRIO SABER EM QUESTÕES RACIAIS, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO ROCK .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES E OU PROTETORES DOS ANIMAIS, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS E DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ENTIDADES QUE TRABALHAM NA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESCOTEIRO E DO ESCOTISMO, CELEBRADO EM 22 DE FEVEREIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO EM 16 DE MARÇO, DE CADA ANO, CONFORME LEI 10.820/2018, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO PÚBLICO, CONFORME LEI MUNICIPAL DE 8973 DE 14 DE SETEMBRO DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOPLENE EM HOMENAGEM À ESCOLA DE BALLET GORETTI QUINTELA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 17 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO CRUZEIRO DE SANTIAGO E AOS 417 ANOS DO MARCO ZERO DE FORTALEZA, O FORTIM DE SANTIAGO, ERGUIDO EM 25 DE JULHO DE 1604, NA BARRA DO CEARÁ.

REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/ MG, POR OCASIÃO DA DECLARAÇÃO DO PREFEITO, SR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, EM ENTREVISTA CONCEDIDA À RÁDIO PINHEIRINHO FM, NA QUAL ESTE COMPAROU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A UM AUTISTA, SOB A AFIRMAÇÃO DE QUE "O AUTISTA NÃO TEM SENTIMENTO COM O OUTRO".

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO FILÓSOFO E DOUTOR PADRE MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CRISTIANE BORGES BRAGA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO PRÓ-REITORA DE ENSINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOMLOGIA DO CEARÁ (IFCE)).

REQUER O ERNVIO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CID FERREIRA GOMES, POR TER SIDO ESCOLHIDO O NOVO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) NO SENADO FEDERAL.