Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SOLENIDADE DE ENTREGA DAS MEDALHAS DO MÉRITO INDUSTRIAL E DA ORDEM DO MÉRITO INDUSTRIAL, CONCEDIDAS CONCEDIDAS PELO SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ (FIEC)

"DISPÕE SOBRE O PARQUE DE INCLUSÃO TEA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO".

INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE AFROEMPREENDEDORISMO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS NA CIDADE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS AUTORES DE PICHAÇÃO EM BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DE FORTALEZA REALIZAREM A REPARAÇÃO DO DANO MEDIANTE PINTURA DO LOCAL PICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FAMILIAR EM RESTAURANTES, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de AVENIDA JOSÉ SYDRIÃO DE ALENCAR FREITAS, o logradouro público do Bairro PREFEITO JOSÉ WALTER, Regional nº 8, Território nº 21, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Fortaleza ao Senhor Yury Bruno Alencar Araújo-“Yury do Paredão”- e dá outras providências

“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS ‘CONEXÃO’, DE DAVI MOURA; ‘O DIA EM QUE FERNANDO TEVE AZAR’, DE JOÃO SASAQUE; E ‘LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI 13.146/2015’, DE TIÃO SIMPATIA, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO CULTURAL CEARENSE, INCENTIVAR O HÁBITO DA LEITURA E PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES.”

INSTITUI O PROGRAMA "CAMINHO DE VOLTA" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS OU CONDIÇÃO DE DESORIENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSESOCIAL NO BAIRRO VICENTE PINZÓN, NA COMUNIDADE DA PAZ LOCALIZADA NA RUA ROBERTA PEDROSA N° 309, DE 95 FAMÍLIAS QUE LÁ UTILIZAM COMO MORADIA PRINCIPAL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO ANIMAL MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de um Núcleo Permanente de Intérpretes de Libras no Município de Fortaleza, na forma que indica.”

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar um Ecoponto entre a Rua Silvino e Travessa José Onofre (por trás da escola EEEP Darcy Ribeiro), no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a urbanização da Lagoa da Libânia, bem como de todo o seu entorno, localizada na comunidade Parque Santana, no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a reformar a Quadra
Poliesportiva dos Coqueirinhos – Colônia, que fica localizada na Rua São
José, nº 579, no bairro Barra do Ceará, com o objetivo de promover o esporte, o
lazer e a inclusão social no âmbito do município de Fortaleza, na forma que
indica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma Academia FortalFit na Avenida G, em frente ao número 90, II Etapa, Conjunto Ceará, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A construção da Areninha e de uma praça de lazer no campo renascente localizada entre a Rua Conselheiro da silva nº 267, CEP: 60.862-610, e Rua Araguari, CEP: 60.862-640 no Bairro Barroso, Conjunto Jardim Violeta, no município de Fortaleza, estado do Ceará.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro de Educação Infantil (CEI) no Conjunto Tancredo Neves e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reforma e requalificação do Polo Gastronômico da Cidade 2000, localizado na Avenida Central, no Bairro Cidade 2000, no Município de Fortaleza, na forma que indica”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR UMA PRAÇA PÚBLICA ADJACENTE A CRECHE PADRE LEANDRO, NA LAGOA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ARENINHA DO ATLANTICO- BAIRRO PIRAMBU, NA FORMA QUE INDICA."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ARENINHA THAUZER PARENTE, NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NA FORMA QUE INDICA."

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Mariana Chuva de Graça.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Missionária Dom Bosco.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Missionária Nossa Senhora Aparecida.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 39 anos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE”.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Pescador, comemorado em 29 de junho, e homenagear os trabalhadores da pesca de Fortaleza

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os DJs em alusão ao Dia Internacional do DJ, comemorado em 9 de março.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Ftrade Brasil LTDA - Soluções em Comércio Exterior”.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 52 anos da Sociedade Amigos da Marinha do Ceará -SOAMAR Ceará”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA, CELEBRADO NO DIA 21 DE ABRIL.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao COLETIVO ARTESANATO MUCURIPE.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Forró Estilizado, celebrado no dia 24 de abril, na forma que menciona.

Requer envio de votos de congratulações ao Senhor Francisco David de Aguiar Filho, pela passagem do seu aniversário a ser celebrado no dia 17 de Março de 2026

Requer aprovação do Plenário para realização de sessão ordinária fora da sede da Câmara, no dia 26 de março de 2026, no âmbito do Programa “Nossa Casa é de Todos”.