Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 09:40
Encerramento: 05/03/2026 - 11:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adail Junior / PDT
1º Secretário: Professor Aguiar Toba / PRD



Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. PROF. AGUIAR TOBA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 798 de 2025
Autor: Tony Brito
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO CIDADÃ EM SEDE DAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Dr. Vicente
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho de Fomento e Colaboração – CONFOCO, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3011 de 2026
Autor: Cônsul do Povo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CORONEL FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3012 de 2026
Autor: Cônsul do Povo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ RODRIGO BONA CARNEIRO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 735 de 2025
Autor: Bruno Mesquita
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE FORTALEZA, O DIA 03 DE JULHO COMO DATA OFICIAL COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: PP Cell
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA RENATO RUSSO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
DENOMINA DE DONINA KATIA LAGE DE SOUSA, A PRACINHA SITUADA NA RUA L, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO JOSÉ WALTER.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Marcos Paulo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ALAN FELIPE CAIRES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Ilha Ecológica na Avenida C, altura do número 46, no bairro Aracapé, no âmbito do Município de Fortaleza.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 186 de 2026
Autores: Dayane Costa, Germano He-Man
URBANIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO “SEM TERRA” LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II – RUA JAMAICA NA ALTURA DO Nº 265, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Professor Aguiar Toba
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Praça São Pedro e seus equipamentos, localizada na Rua Francisco Glicério, 1996 – Manoel Sátiro
Matéria não votada
13 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Bella Carmelo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DE FORTALEZA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 216 de 2026
Autor: Bruno Mesquita
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DAS MALVINAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Ana Aracapé
Dispõe sobre a reforma e requalificação da Areninha 2 do Aracapé, localizada na Av. Maria Gomes de Sá, nº 89, bairro Mondubim, Fortaleza – CE, CEP 60766-235.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 345 de 2026
Autor: Benigno Junior
“Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Sistema Sincopeças Assopeças Assomotos do Ceará -SSA-CE, na forma que indica”.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 393 de 2026
Autor: Mari Lacerda
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial da Educação Ambiental e debater políticas de sustentabilidade em Fortaleza
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 427 de 2026
Autor: Gabriel Aguiar
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Teatro.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 524 de 2026
Autor: Jorge Pinheiro
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Filhos do Rei.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 816 de 2026
Autor: Professor Enilson
Requer a realização da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1452 de 2026
Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 115 ANOS DE ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1477 de 2026
Autor: Nilo Dantas
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao GTAM – Grupo Tático Motorizado, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Fortaleza.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1504 de 2026
Autor: Adriana Gerônimo
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos agentes de saúde do Município de Fortaleza.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 3010 de 2026
Autor: Kamila Cardoso
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE CUIDADO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 3324 de 2026
Autor: Raimundo Filho
REQUERER A APROVAÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL ADAUTO BEZERRA, LOCALIZADA EM FORTALEZA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NO ANO DE 2025, CELEBRANDO 324 APROVAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR, DAS QUAIS 170 FORAM EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS.
Matéria não votada