Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO CIDADÃ EM SEDE DAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho de Fomento e Colaboração – CONFOCO, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências. - |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CORONEL FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA. - |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ RODRIGO BONA CARNEIRO. - |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO. - |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE FORTALEZA, O DIA 03 DE JULHO COMO DATA OFICIAL COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MANUEL SÁTIRO. - |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PP Cell
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA RENATO RUSSO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. - |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE DONINA KATIA LAGE DE SOUSA, A PRACINHA SITUADA NA RUA L, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO JOSÉ WALTER. - |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ALAN FELIPE CAIRES. - |
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| 10 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Ilha Ecológica na Avenida C, altura do número 46,
no bairro Aracapé, no âmbito do Município de Fortaleza. - |
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| 11 |
URBANIZAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO “SEM TERRA” LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO II – RUA JAMAICA NA ALTURA DO Nº 265, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
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| 12 |
Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Praça São Pedro e seus equipamentos, localizada na Rua Francisco Glicério, 1996 – Manoel Sátiro - |
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| 13 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA BASE FIXA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DE FORTALEZA - |
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| 14 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA DAS MALVINAS, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CAPITAL. - |
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| 15 |
Dispõe sobre a reforma e requalificação da Areninha 2 do Aracapé, localizada na Av. Maria Gomes de Sá, nº 89, bairro Mondubim, Fortaleza – CE, CEP 60766-235. - |
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| 16 |
“Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Sistema Sincopeças Assopeças Assomotos do Ceará -SSA-CE, na forma que indica”. - |
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| 17 |
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial da Educação Ambiental e debater políticas de sustentabilidade em Fortaleza - |
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| 18 |
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Teatro. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Filhos do Rei. - |
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| 20 |
Requerimento nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. - |
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| 21 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 115 ANOS DE ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL, COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao GTAM – Grupo Tático Motorizado, pelos relevantes serviços
prestados a sociedade de Fortaleza. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 1504 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de sessão solene em homenagem aos agentes de saúde do Município de Fortaleza. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE CUIDADO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 25 |
REQUERER A APROVAÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL ADAUTO BEZERRA, LOCALIZADA EM FORTALEZA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NO ANO DE 2025, CELEBRANDO 324 APROVAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR, DAS QUAIS 170 FORAM EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS. - |
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