Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXMO. DR.REYNALDO SOARES DA FORNSECA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA COMUNIDADE RAQUEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a criação do Censo Demográfico Integrado e Específico das pessoas com deficiência, síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências reconhecidas por lei e, de seus familiares no Municipal de Fortaleza, na forma que indica.”

DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART, 19 INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO EM GERAL, LOCALIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar uma Ilha Ecológica entre a Rua Silvino e a Travessa José Onofre (por trás da escola EEEP Darcy Ribeiro), no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a reformar e revitalizar a Areninha do Atlântico, que fica localizada
na Rua Álvaro de Alencar, nº 57, no bairro Jacarecanga, com o objetivo de
promover o esporte, o lazer e a inclusão social no âmbito do município de
Fortaleza, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE LIMA, NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, BAIRRO CANINDEZINHO,
EM FORTALEZA/CE

Dispõe sobre a instalação de bicicletas compartilhadas do sistema bicicleta na Praça da Juventude, localizada na R. Emilio Menezes, no bairro Granja Portugal.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de obras de reforma e requalificação da Areninha da Vila União, na forma que indica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de estações de bicicletas compartilhadas do Sistema Bicicletar, destinadas ao público adulto e infantil, na praça da Areninha Autran Nunes, localizada na Avenida Senador Fernandes Távora com a Rua Desembargador Felismino, bairro Autran Nunes, no município de Fortaleza .

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO CURIÓ.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 61 anos de Fundação do Grupo Apiguana, na forma que indica”.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos do Grupo Cultural Arraiá Zé Testinha, na forma que indica”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da
Juventude.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rock.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Bailarino, com ênfase na valorização dos bailarinos negros e periféricos de Fortaleza.

Requer a realização de sessão solene para homenagear os 27 anos do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Coração Misericordioso de Jesus.

Requer a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Comunidade Católica Filhos da Rainha da Paz.

Requer a realização da Sessão Solene em alusão aos vinte e cinco anos da turma do Curso de Formação de Soldado de Fileira - CFSDF 2021, celebrado no dia 19 de fevereiro, na forma que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTES (APLICATIVO) EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM AGRADECIMENTO AO GRUPO DE ADVOGADOS QUE PRESTAM BONS SERVIÇOS AOS MORADORES DOS BAIRROS JANGURUSSU, CONJUNTO PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 19 ANOS DA IGREJA APOSTÓLICA MINISTÉRIO 100% TRIGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DO DIEESE NO BRASIL E AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DIEESE NO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Requer Moção de Aplausos à equipe cinematográfica do filme cearense "Fiz um Foguete Imaginando que Você Vinha", dirigido por Janaína Marques, pela premiação na 76ª edição do Festival Internacional de Cinema de Berlim (Berlinale).

Requer Moção de Aplausos à equipe cinematográfica do filme cearense "Feito Pipa", dirigido por Allan Deberton, pela histórica premiação na 76ª edição do Festival Internacional de Cinema de Berlim (Berlinale).