Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina de Pedro Baltazar da Costa, a pracinha situada na Av. Nova Fortaleza, em frente ao nº 493, ao lado da Escola Municipal de Tempo Integral Edgar Linhares Lima, no Bairro Planalto Ayrton Senna.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COMUNIDADE ALDACI BARBOSA (BOBA), LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA.

Autoriza a implantação de faixas de pedestres iluminadas no município de fortaleza.

Requer entrega de Medalha do mérito de Segurança Pública ao Policial Militar Cabo PM. Antônio Hércules Leite Freire da Silva, pelo grande exemplo de bravura ao salvar a vida de 02(dois) banhistas na beira mar de Fortaleza, na noite do dia 12/01/2026, bem como pelos relevantes serviços prestados à sociedade, através do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas – BPRAIO, batalhão da Policia Militar do Estado do Ceará.

Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de fomento, difusão e exibição do cinema e audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.

ENCAMINHA MENSAGEM DE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. *** (VER DOCUMENTO COMPLENTO EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS").

MENSAGEM N. 001/26 - Promove o reajuste dos vencimentos-base dos profissionais do magistério e dos servidores ocupantes dos cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretário de Unidade Escolar do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência do Município de Fortaleza, na forma que indica.

MENSAGEM N. 003/26 - Altera o § 1º do art. 127 da Lei Ordinária n.º 5.895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério de Fortaleza –, e dá outras providências.

MENSAGEM N. 004/26 - Estabelece a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente do magistério da rede pública municipal de ensino de Fortaleza e dá outras providências.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a reforma e requalificação da Areninha do Ipiranga, que fica localizada na Rua Santa Terezinha, nº 188, bairro Bonsucesso, com o objetivo de promover o esporte, o lazer e a inclusão social no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a requalificação urbanística da Praça da Unidade de Vizinhança 8 (UV8), situada entre as Ruas 824 e 834, na 3ª Etapa do bairro Conjunto Ceará, no Município de Fortaleza.

“Dispõe sobre a reforma da Lavanderia comunitária Vicente Fialho, localizada no Bairro Joaquim Távora, no Município de Fortaleza, na forma que indica.”

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA LOCALIZADA NO SITIO SÃO JOÃO , NO BAIRRO JANGURUSSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO POLO DE LAZER DO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação da Praça da Igreja de Santa Luzia, localizada na confluência das Ruas
Antônio Rocha, Penha Mendes e Plínio Monteiro, no bairro Jardim das Oliveiras, no âmbito do
Município de Fortaleza.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA LIBANIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ JESUS MARIA E JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO CEARENSE ORDEM E LIBERDADE - ASCOL.

Requer a realização de Sessão Solene para para celebrar os 72 anos de fundação da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans e debater a cidadania de travestis e transexuais em Fortaleza.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 53 anos de fundação da Universidade de Fortaleza – UNIFOR ”.

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 135 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

“Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos do Município de Fortaleza, celebrado em 13 de abril ”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 3 anos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza, data
comemorada no dia 25 de Outubro.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 101 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, POR RELEVANTES PRESTADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 67 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Requer a realização de sessão solene em
homenagem ao Dia Nacional das(os)
Assistentes Sociais, celebrado dia 15 de
Maio.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Personal Trainer.

"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO RADIOLOGISTA E DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 8 DE NOVEMBRO".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado, que é celebrada em 11 de agosto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Estadual do Agente Socioeducador, comemorado em 25 de fevereiro, por meio da Lei nº 17.787/21.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Associação Beija-Flor pela prestação de serviços às pessoas com malformações congênitas craniofaciais.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à Associação Casa Luz.