1 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2025
Autor: Nilo Dantas
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2025
Autor: Nilo Dantas
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 742 de 2025
Autor: Marcel Colares
|
Declara de Utilidade Pública o Associação Anjos do Céu, com sede e foro no Município de Fortaleza/CE, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
|
MENSAGEM N. 069/25 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 339, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 10395 de 2025
Autor: Adail Junior
|
" REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, CONSELHEIRO DA ANATEL, NA FORMA QUE INDICA ."
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 10396 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
|
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS E ÀS COMUNIDADES TERAPEUTICAS A ELA VINCULADAS, PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2025.
|
Matéria não votada
|
