Matérias do Expediente (69ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Marcel Colares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Associação Anjos do Céu, com sede e foro no Município de Fortaleza/CE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N. 069/25 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 339, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
" REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, CONSELHEIRO DA ANATEL, NA FORMA QUE INDICA ." - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 10396 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS E ÀS COMUNIDADES TERAPEUTICAS A ELA VINCULADAS, PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2025. - |
Não há resultado |