Matérias do Expediente (114ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "QUINTA-FEIRA DO CARANGUEJO".

DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DO CÃO DE ASSISTÊNCIA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 067/25 - ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0019, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0004, DE 16 DE JULHO DE 1991, BEM COMO A LEI Nº 8.811, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (04 EMENDA) ***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “JOVENS PROFESSORES” PARA ALUNOS DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO 219/24, DE AUTORIA DO VER. JÚLI BRIZZI, QUE FICA ESTABELECIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE DEZEMBRO.

VETO PARCIAL AO PLO 290/23, DE AUTORIA DO VER. GERMANO HE-MAN, QUE CRIA E INCLUI O DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETRO PARCIAL AO PLO 314/23, DE AUTORIZA DO VER. JÚLIO BRIZZI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO PARKOUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO PARCIAL AO PLO 042/25, DE AUTORIA DO VER. ERICH DOUGLAS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DE FORTALEZA, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLC 049/25, MENSAGEM N. 057/25, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA AMBIENTALISTA CHICO MENDES A SRA. MÉRCIA MARIA PEIXOTO ALBUQUERQUE.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. PERIGUARY DE MEDEIROS AO DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA VEREADOR AUGUSTINHO MOREIRA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 0055/25 - Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026. *** (536 EMENDAS ) *** (Obs. PArecer favorável de todas as emendas estão em "Documento Acessório" assinados digitalmente) ***

CONCEDE O TÍTULO DE CIDÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PAULO VANDERLEY TOMAZ DA SILVA.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FERNANDO MOURA DO AMARAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA. *** (POSSUI 03 EMENDAS) ***

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a requalificação do espaço de convivência localizado na Avenida Dr. Correia Lima, entre as Ruas A e B, no bairro Sapiranga, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA RUA VIRGÍLIO BRÍGIDO, BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUALIFICAR E REFORMA A PRAÇA DA PAZ HÉLDER CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO VICENTE PINZON, NA FORMA QUE INDICA .

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a reforma geral da Escola Santa Isabel, que fica localizada na Avenida Oscar Araripe, nº 741, Bom Jardim, com o objetivo de proporcionar melhores condições de infraestrutura, segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores da referida escola, no âmbito do município de Fortaleza, na forma que indica.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NA RUA MARECHAL DEODORO 1501 BAIRRO BENFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA EMTI JOSÉ AROLDO CAVALCANTE MOTA, NO BAIRRO BARROSO. "

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar reforma e requalificação da escola E.M Rosa Amaro Cavalcante Unidade II, localizada na Rua Um, 1169, no bairro Mondubim, no âmbito do Município de Fortaleza.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS REGIONAIS 6 E 7, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI NA RUA REINO UNIDO, 115, CONJUNTO TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 13 ANOS DE ATIVIDADE DE MERCADO IMOBILIÁRIO, EM FORTALEZA, DA ILMª SRª ANA MOARA DE OLIVEIRA E SILVA, PELOS BONS SERIÇOS PRESTADOS.