Resumo (64ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DO PARLAMENTO - EPFOR, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 322/2022, E DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E DADOS - COID, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 143/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 063/25 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS E DE ENTREGA DE MERCADORIAS INTERMEDIADOS POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***( 18 EMENDAS )***

MENSAGEM N. 066/25 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E MOTONETAS SUJEITOS AO REGISTRO DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***(11 EMENDAS )***

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA TAÇA FARES LOPES.

MENSAGEM N. 065/25 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA DR. SILAS MUNGUBA, 3770, BAIRRO ITAPERI, AO INSTITUTO IDEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***( 02 EMENDAS )***.

MENSAGEM N. 064/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 13 DE JUNHO DE 2014, A QUAL INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ***( 06 EMENDAS )***.