Matérias do Expediente (109ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO ADVOGADO CONSUMERISTA QUE SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DO MÊS DE MARÇO.

"RECONHECE O CIRCO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, O ELEVA À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA E ESTABELECE MEDIDAS DE FOMENTO À SUA PRESERVAÇÃO."

Declara o Forró de Favela como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fortaleza e dá outras providências.

DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E PROTEÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA.

DENOMINA DE "RUA NAPOLEÃO VIDAL DE SOUSA " O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8,TERRITÓRIO 21 .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MARCOS ROGÉRIO BARRIVEIRA.

DENOMINA DE RUA MATEUS LOHAN CARVALHO VIA CONHECIDA COMO RUA JAPI, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA POSSIDÔNIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO ACESSO A TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA O CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica o Poder Executivo a criar o Programa “Travessia Inteligente Para Ciclistas” no município de Fortaleza, na forma que indica.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ATRIBUI À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A SUA IMPLEMENTAÇÃO E FOMENTO.

DENOMINA AVENIDA PROFESSORA ZÉLIA PINHEIRO ALAM O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO MONDUBIM PREFEITO JOSÉ WALTER, REGIONAL Nº 10, 8, TERRITÓRIO Nº 21, 35, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR GARDEL ROLIM.

MENSAGEM N. 063/25 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS E DE ENTREGA DE MERCADORIAS INTERMEDIADOS POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***( 18 EMENDAS )***

MENSAGEM N. 065/25 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA DR. SILAS MUNGUBA, 3770, BAIRRO ITAPERI, AO INSTITUTO IDEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***( 02 EMENDAS )***.

MENSAGEM N. 066/25 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E MOTONETAS SUJEITOS AO REGISTRO DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***(11 EMENDAS )***

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO.

Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Antônio Vicentino Neri da Silva e dá outras providências

MENSAGEM N. 064/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 13 DE JUNHO DE 2014, A QUAL INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ***( 06 EMENDAS )***.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON SABÓIA VITORINO, NA FORMA QUE INDICA

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar obras de reforma e requalificação na Escola Municipal Conceição Mourão, situada na Rua das Nações, nº 551, no bairro Granja Portugal, no município de Fortaleza.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma Praça, com Academia ao Ar Livre e Playground (Parquinho Infantil), na Rua Marielle Franco, trecho compreendido entre a Av. Contorno Oeste e Rua 111, bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a requalificação da Areninha do Marrocos, situada na Rua Reginaldo França Rodrigues, nº265, bairro Siqueira, Fortaleza, visando promover o esporte, o lazer e a inclusão social no Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Quintino Cunha, localizado na rua Ilha do Bote, 330, no Bairro Quintino Cunha

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMARÍLIO RODRIGUES COM A RUA 315 NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

"REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM, AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO, DA TORCIDA ORGANIZADA DO FORTALEZA TUF-GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL LEÕES DA TUF ".

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TERÇO DOS HOMENS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO ADOÇÃO ESPIRITUAL.