Matérias do Expediente (103ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O ACESSO DE CÃES-GUIA A TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E REGULAMENTA O TRANSPORTE DESSES ANIMAIS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL - GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES - "G.O.C" DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE À OBESIDADE INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA SAPIRANGA, REGIONAL VII, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ BARROS DE ALENCAR AO EX DEPUTADO ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA E SILVA (AUGUSTINHO MOREIRA ).

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ BARROS DE ALENCAR A SENHORA MARIA LEDA MOREIRA E SILVA (LEDA MOREIRA).

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A "COPA CEARENSE DE BASQUETE", REALIZADO NO MÊS DE JULHO.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar uma Escola Areninha no Polo de Lazer da Sapiranga, na forma que indica

Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de urbanização na área compreendida entre as ruas 321, 323, 325 e 327, situadas na Unidade de Vizinhança 3 (UV3), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DO JOSÉ WALETR , LOCALIZADO NA AVENIDA J, N°1135, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NA FORMA QUE INDICA .

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMA A QUADRA DA PRAÇA OBEDE SARAIVA - CHICO DOS OVOS LOCALIZADA NA RUA DONA MENDINHA , S/N, BAIRRO CRISTO REDENTOR ,NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a construção de um parquinho infantil na Rua A, Conjunto Residencial Marcos Freire, ao lado da Escola de Tempo Integral Professora Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no bairro Mondubim, Fortaleza – CE, CEP 60810-670, e dá outras providências.

Solicitação de criação de um microparque urbano com urbanização no Canal do Fim da Linha, na Sapiranga.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NA LAGOA DO GENGIBRE, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO URBANITICA E PAISAGISTICA DA PRAÇA MARIA TOMÁSIA,SITUADA ENTRE AS RUAS MULHERES AREIA,MENINOS VERDE , DOLORES DURAN E AVENIDA CORA CORALINA, NO BAIRRO JANGURUSSU, FORTALEZA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E PRAÇA AO AR LIVRE NA ALTURA DA RUA NOVA ESPERANÇA N 107, NO BAIRRO DIAS MACEDO.

REQUER O ENVIO DE MONÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CLÊNIIO ORESTES PESQUEIRA MONTEIRO - 14 DIGITAL, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO DURANTE A EVACUAÇÃO EMERGENCIAL DE RECÉM-NASCIDOS DO HOSPITAL CÉSAR CALS, EM RAZÃO DO INCÊNDIO OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS, PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR, HUMANITÁRIA E, TECNICAMENTE EFICIENTE, DURANTE O INCÊNDIO OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DEMANDOU A EVACUAÇÃO EMERGENCIAL DE PACIENTES, INCLUSIVE, RECÉM-NASCIDOS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA SEM REGISTRO DE FERIDOS.

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 03 anos do GEMP – Grupo Especializado Maria da Penha.