1 - Projeto de Lei Ordinária nº 526 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
|
INSTITUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS CELEBRAÇÕES DA SEMANA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Germano He-Man
|
Denomina de José Mário Carvalho, a Praça localizada na Avenida Borges de Melo, Viaduto Br 116, localizada no Bairro Aeroporto.
|
Matéria não votada
|
3 - Recurso nº 1 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
|
RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INDEFERIU PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA DO VEREADOR JORGE PINHEIRO NO CURSO DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 1218 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 1837 de 2025
Autor: Tony Brito
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a desafetação e posterior afetação de trechos de terrenos públicos situados na Unidade de Vizinhança UV6 – Conjunto Ceará, com vistas à sua transformação em vias públicas e à integração definitiva ao sistema viário municipal.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 7783 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 8048 de 2025
Autor: Luiz Paupina
|
Requer, na forma da Resolução Nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a outorga da Medalha Edson Queiroz a empresária Milena Mota Maia Nobre.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 8495 de 2025
Autor: Benigno Junior
|
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração da denominação de trecho da Av. Borges de Melo para Av. Professor Cláudio Gomes, de modo a subsidiar proposta de Projeto de Decreto Legislativo, conforme exigência do Art. 32, § único da Lei Orgânica do Município”
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor: Priscila Costa
|
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER – IMEH.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
|
"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O 'DIA MUNICIPAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL (EVG)', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO."
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2025
Autor: Aglaylson
|
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE GASTRONOMIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Gardel Rolim
|
DENOMINA DE RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Mari Lacerda
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 11 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LIVRO “PEQUENO MANUAL ANTIRRACISTA”, DE DJAMILA RIBEIRO, NO ACERVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ** (POSSUI 02 EMENDAS)**.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Mari Lacerda
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 EMENDAS).
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 864 de 2023
Autor: Pedro Matos
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA “RUN, HIDE, FIGHT” EM ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 1377 de 2023
Autor: Julierme Sena
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA NA ESCOLA.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 1727 de 2025
Autor: Wander Alencar
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a requalificação da Rua José Vila de Andrade, no bairro Sapiranga, na forma que indica.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 1774 de 2025
Autor: Nilo Dantas
|
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NO CAMPO CONHECIDO COMO "CAMPO DA VACARIA ", SITUADO NA RUA NEREIDE COM RUA SAMARIA , BAIRRO GRANJA PORTUGAL , COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE , O LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 1789 de 2025
Autor: Professor Aguiar Toba
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da EMEIF Maria Viviane Benevides Gouveia, localizada na Rua Creuza Roque, 247 - Manuel Sátiro.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 1793 de 2025
Autor: Marcelo Tchela
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO COUTO FERNANDES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 1795 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
|
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE ARENINHA COM INFRAESTRUTURA NECESSÀRIA, NA RUA L NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER , NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 1800 de 2025
Autor: Ana Aracapé
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA A, CONJUNTO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE, AO LADO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA HILDETE BRASIL DE SÁ CAVALCANTE, NO BAIRRO MONDUBIM, CEP 60810-670, FORTALEZA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 8480 de 2025
Autor: Nilo Dantas
|
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Sr. José Lourenço Mont’alverne, em reconhecimento ao seu centenário e aos relevantes serviços prestados à cidade de Fortaleza, no município de Fortaleza.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 8481 de 2025
Autor: Aglaylson
|
Requer votos de congratulações ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela passagem de seu 80º aniversário, em reconhecimento à sua trajetória política, social e histórica em favor do povo brasileiro.
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 8496 de 2025
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
|
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 27 anos de fundação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça-CE).
|
Matéria não votada
|
