Matérias do Expediente (94ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS CELEBRAÇÕES DA SEMANA DA ORAÇÃO DA MADRUGADA.

Denomina de José Mário Carvalho, a Praça localizada na Avenida Borges de Melo, Viaduto Br 116, localizada no Bairro Aeroporto.

RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INDEFERIU PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA DO VEREADOR JORGE PINHEIRO NO CURSO DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS FILAS PARA EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a desafetação e posterior afetação de trechos de terrenos públicos situados na Unidade de Vizinhança UV6 – Conjunto Ceará, com vistas à sua transformação em vias públicas e à integração definitiva ao sistema viário municipal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Requer, na forma da Resolução Nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a outorga da Medalha Edson Queiroz a empresária Milena Mota Maia Nobre.

“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração da denominação de trecho da Av. Borges de Melo para Av. Professor Cláudio Gomes, de modo a subsidiar proposta de Projeto de Decreto Legislativo, conforme exigência do Art. 32, § único da Lei Orgânica do Município”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER – IMEH.

"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O 'DIA MUNICIPAL DO EVANGELISTA UNIVERSAL (EVG)', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO."

INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE GASTRONOMIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 11 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LIVRO “PEQUENO MANUAL ANTIRRACISTA”, DE DJAMILA RIBEIRO, NO ACERVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ** (POSSUI 02 EMENDAS)**.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 EMENDAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA “RUN, HIDE, FIGHT” EM ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA NA ESCOLA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a requalificação da Rua José Vila de Andrade, no bairro Sapiranga, na forma que indica.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NO CAMPO CONHECIDO COMO "CAMPO DA VACARIA ", SITUADO NA RUA NEREIDE COM RUA SAMARIA , BAIRRO GRANJA PORTUGAL , COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE , O LAZER E A INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA , NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da EMEIF Maria Viviane Benevides Gouveia, localizada na Rua Creuza Roque, 247 - Manuel Sátiro.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO COUTO FERNANDES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE ARENINHA COM INFRAESTRUTURA NECESSÀRIA, NA RUA L NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER , NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA A, CONJUNTO RESIDENCIAL MARCOS FREIRE, AO LADO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA HILDETE BRASIL DE SÁ CAVALCANTE, NO BAIRRO MONDUBIM, CEP 60810-670, FORTALEZA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Sr. José Lourenço Mont’alverne, em reconhecimento ao seu centenário e aos relevantes serviços prestados à cidade de Fortaleza, no município de Fortaleza.

Requer votos de congratulações ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela passagem de seu 80º aniversário, em reconhecimento à sua trajetória política, social e histórica em favor do povo brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 27 anos de fundação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça-CE).