Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DENOMINA "TERMINAL SANTUÁRIO DA FÉ" O TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CENTRO.

DENOMINA DE PROFESSORA ANA ARIANDINÊ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA RUA 103, CJ. CEARÁ, 25, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ 2.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " PAI PRESENTE, FILHO CUIDADO", QUE ESTABELECE MEDIADAS DE INCENTIVO, FORMAÇÃO E ACOLHIMENTO PARA PATERNIDADE ATIVA E RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A ALIENAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA à MANUTENÇAÕ E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO À REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA POR CIRURGIAS ELETIVAS.

Requer, na forma da Resolução n.º 1.669, de 17 de dezembro de 2020, a outorga da Medalha Lauro Maia à cantora Margareth Menezes, atual Ministra da Cultura do Brasil, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura brasileira e fortalezense.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA DO PARKOUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO PARA PROFESSORES INOVADORES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO QUADRILÁTERO DAS RUAS TIM MAIA, ESPÍRITO SANTO E BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO PICI, CONFORME PLANTA GEORREFERENCIADA ANEXA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA DO NÚMERO 191 AO NÚMERO 642 DA RUA LUIZ GUIMARÃES, DO BAIRRO FLORESTA, EM UMA PRAÇA PÚBLICA DEVIDAMENTE ESTRUTURADA, URBANIZADA, MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E QUE RECEBA O NOME DE PRAÇA ALBERTO BAQUIT.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS NA PRAÇA DA LAGOA DA ZEZA, BAIRRO JARDIM DA OLIVEIRAS.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA RUA DR. ALÍSIO MAMEDE, 95, ENTRE A RUA ÁLVARO CORREIA E RUA JOÃO ARRUDA, NO BAIRRO MUCURIPE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA DE FUTEBOL NA AV. DIOGUINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 3896, NO BAIRRO PRAIA DO FUTURO, NA FORMA QUE INDICA.

Indica o Poder Executivo a construir um Centro de Educação Infantil (CEI), localizado no bairro Parque Presidente Vargas, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UAPS NO BAIRRO SERRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a realização de obras de reforma e requalificação da Praça dos Pássaros, localizada na R. Acre, 3100 - Demócrito Rocha.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EMEIF MARIETA GUEDES MARTINS, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, 4701 – NOVO MONDUBIM, FORTALEZA – CE.

Dispõe sobre a reforma e a requalificação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Serrinha, localizado na Av. Doutor Silas Munguba, n° 3770, Itaperi, no Município de Fortaleza, na forma que indica

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO LIBERAL.

REQUER A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDAÇAO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE PARA A ENTREGA DO TROFÉU
HOMEM EMPREENDEDOR 2025, A SER
REALIZADA EM 12 NOVEMBRO DO ANO
CORRENTE, ÁS 19H NO AUDITÓRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DE FUNDAÇÃO DA TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA MARIA DA PENHA, À SENHORA JULIANA HOLANDO DE LUCENA, DEPUTADA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA ALANIS MARIA À SENHORA CRISTIANE SALES LEITÃO, PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer aprovação do Plenário para realização de sessão ordinária fora da sede da Câmara, no dia 11 de setembro de 2025, no âmbito do Programa “Nossa Casa é de Todos”.