Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA OFERTA DE CURSOS DE TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL EM SACHÊ COMO ITEM COMPLEMENTAR DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO E SIGILOSO DE APOIO E ORIENTAÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE", E DEFINE HORÁRIOS PARA USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PAGAMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E RESCISÕES SALARIAIS DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DEMITIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM FOCO NA SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ E NO BRASIL.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 39 DA LEI 9.217, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BICHOMANIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL IBM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O EVENTO DENOMINADO RÉVEILLON GOSPEL.

DENOMINA DE “ARENINHA DO CRB - MANOEL MESSIAS DUARTE”, A ARENINHA DA URUCA, LOCALIZADA NA RUA MICHAEL MARQUÊS DE MELO, 145, BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO THALES ALVES PINHEIRO.

DENOMINA DE PADRE TEODORO O PONTILHÃO/PONTE QUE INTERLIGARÁ A RUA D COM A RUA L, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO II, BAIRRO JOSÉ WALTER.

ALTERA O ART. 107 E REVOGA O ART. 108, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO TERCEIRO SETOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 31 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON OU OUTROS DISTÚRBIOS DO MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

MENSAGEM N. 009/25 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (**13 EMENDAS**)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, QUE RESIDIR EM IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA EMEIF JOÃO HILDO DE CARVALHO FURTADO, LOCALIZADA NA AV. C, Nº 900, BAIRRO MONDUBIM, FORTALEZA/CE.

“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar intervenções estruturais, com ênfase na revitalização da iluminação, no píer da Lagoa de Messejana, bem como a promoção de eventos e atrativos, visando a dinamização do espaço e o fomento de atividades artístico-culturais."

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENINHA, NA AV. ZEZÉ DIOGO, Nº 400, BAIRRO CAIS DO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de unidades de FUTMESA em todas as praças das Unidades de Vizinhança localizadas no bairro Conjunto Ceará, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DOS 139 ANOS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Centro de Promoção da Vida Helder Câmara.

Solicita a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Comunidade Pôr do Sol, que será celebrado no dia 28 de julho de 2025.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CIRO MORAES DE ANDRADE, PELA FUNDAÇAO DO MUSEU DA MODA DO CEARA.