1 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Autor: Bruno Mesquita
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA É TEMPO DE VENCER.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Julierme Sena
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE DESRESPEITE OU DENIGRAM A IMAGEM DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Adriana Gerônimo
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INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: Benigno Junior
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O BAILE CARNAVAL DA SAUDADE.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Paulo Martins
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A RODA DE SAMBA DO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Chiquinho dos Carneiros
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DENOMINA DE JOSÉ GADELHA DA SILVA, A ARENINHA DO CAMPO DO FORTALEZINHA, SITUADA NA RUA CORONEL DE QUEIROZ COM RUA LUCAS AVELINO, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Dr. Luciano Girão
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DENOMINA DE RAIMUNDA TARGINO CHAVES A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALDACI BARBOSA, NO CONJUNTO ALVORADA, NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Autores: Adail Junior, Ana Aracapé, Bruno Mesquita, Carla Ibiapina, Germano He-Man, Leo Couto, Marcel Colares, Marcelo Tchela, Marcos Paulo, Mari Lacerda, Pedro Matos, Professora Adriana Almeida, Professor Aguiar Toba, René Pessoa, Tam Oliveira, Tony Brito
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ALTERA O ART. 107 E REVOGA O ART. 108, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DO CONJUNTO SANTO AFONSO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PAPEL DA CASA) DO CONJUNTO TASSO JEREISSATI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 854 de 2025
Autor: Tony Brito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, ABANDONO, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 877 de 2025
Autor: Wellington Sabóia
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA NEURODIVERGÊNCIAS POR MOTIVOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 896 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM POLO GASTRONÔMICO COM PADRONIZAÇÃO DE QUIOSQUES E ESPAÇO PARA FEIRINHA AO AR LIVRE NA LAGOA, DO ZEZA, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Dr. Luciano Girão
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DIGITALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: PP Cell
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INDICA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO ALUGUEL SOCIAL MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 927 de 2025
Autor: Julierme Sena
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INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 5745 de 2025
Autor: Paulo Martins
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 456 de 2019
Autor: Jorge Pinheiro
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INSTITUI O DIA DO ATLETA PARALÍMPICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021
Autor: Adail Junior
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DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE CONDENADOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Aglaylson
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Autor: Júlio Brizzi
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DENOMINA DE CRISTIANO PINHO, A ESCOLA PÚBLICA DE MÚSICA DE FORTALEZA, SITUADA RUA CAPITÃO GUSTAVO, N. 3552, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1004 de 2023
Autor: Bruno Mesquita
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO AFETO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1032 de 2023
Autor: Emanuel Acrízio
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE HIGIENE PARA PESSOAS INTERNADAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Estrela Barros
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 3752 de 2024
Autor: Marcelo Mendes
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA DR. SILAS MUNGUBA AO SENHOR MARCOS CÂNDIDO ALVES.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 5444 de 2024
Autor: Germano He-Man
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EX. VEREADOR DE FORTALEZA, ODONTÓLOGO E FISICULTURISTA, SENHOR MARCUS JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 617 de 2025
Autor: Ana Aracapé
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DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) LOCALIZADO NO BAIRRO MONDUBIM, NA R. DR. PAULO DE MELLO MACHADO.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: Adail Junior
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"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA MINI ARENINHA EDGAR MENDES FILHO, LOCALIZADA NA RUA MAJOR CELESTINO COM PEDRO MELO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA."
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: Adail Junior
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"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO MIRASSOL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 2 E 7, NO BAIRRO ITAPERI."
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1193 de 2025
Autor: Ronaldo Martins
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DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM JAPONÊS (PRAÇA JUSAKU FUJITA), AV. BEIRA-MAR, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1197 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA M E AVENIDA A, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1198 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA PRAÇA DA TERCEIRA ETAPA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA L E AVENIDA J, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1209 de 2025
Autor: Jorge Pinheiro
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INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA CORONEL ALFREDO WEYNE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS AMORA, BAIRRO PARANGABA.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1316 de 2025
Autor: Leo Couto
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REFORMA DA ARENINHA DO JARDIM IRACEMA, LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 280, BAIRRO JARDIM IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1317 de 2025
Autor: Paulo Martins
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO ESTÁDIO JURACI MAGALHÃES (CAMPO DO SANTANA), LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO BRASIL, Nº 100, NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA."
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 5403 de 2025
Autor: Priscila Costa
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS E LÍDERES FEMININAS - ALFE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 5642 de 2025
Autor: Dr. Vicente
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REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 5747 de 2025
Autor: Luiz Sérgio
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REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ELIÚ BENTO DE SOUZA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS CE – APAESPU, NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 5796 de 2025
Autor: Marcelo Mendes
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REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO EX. VEREADOR DE VÁRZEA ALEGRE, ESTEVALDO LEANDRO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 06 DE JUNHO DE 2025.
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Matéria não votada
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