Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER – IMEH. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paupina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
LEI DA INCLUSÃO LÚDICA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO E A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS", NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Adail Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA "TOUR FORTALEZA 360" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Ibiapina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS À PREMATURIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PP Cell
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA RENATO RUSSO, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Adail Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA MARIA ALMEIDA DE LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO JACARECANGA, REGIONAL Nº 1 E 3, TERRITÓRIO Nº 5 E 13, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Sérgio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Julierme Sena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DR. ANDERSON DA SILVA COSTA. - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 13 |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ANUAL DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES E DIVERSAS AOS VENDEDORES AMBULANTES DO CENTRO E DO BECO DA POEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA EMPRESAS QUE SOFREM SINISTROS EM SEUS ESTABELECIMENTOS, DECORRENTES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. - |
Não há resultado | |
| 15 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CREMATÓRIO PET PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DE MEMBROS. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Leo Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO GRENDENE BARTELLE. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Leo Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA. - |
Não há resultado |
| 19 |
INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 20 |
CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 21 |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFORMAR A PRAÇA ARI DE SÁ CALVACANTE, BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 22 |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) QUE BENEFICIE OS BAIRROS PARQUE ARAXÁ, PARQUELÂNDIA, RODOLFO TEÓFILO, AMADEU FURTADO E ADJACÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 23 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA MINI ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MONDUBIM, ENTRE AS RUAS 103 A 105, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 24 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA MINI ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA, NA AV. JORNALISTA TOMAZ COELHO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 25 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, NA PRAÇA DA IGREJA JESUS, MARIA, JOSÉ, SITUADA NA RUA RUI MONTE, 95 NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA." - |
Não há resultado | |
| 26 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, DO SISTEMA BICICLETAR, EM FRENTE A ARENINHA ANTHONY COSTA, SITUADO NA RUA HUGO VITOR NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA." - |
Não há resultado | |
| 27 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO MONDUBIM. - |
Não há resultado | |
| 28 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 29 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA MAGALHÃES - PRAÇA DO IPREDE, LOCALIZADA NA R. PROFESSOR CARLOS LOBO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 30 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA R. 34, LOCALIZADA ENTRE A R. 51 E R. 55, NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE FERNANDO DIÓGENES, NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A CONSTRUIR UM ECOPONTO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A R. ILHA BELA, Nº 90 E A R. DOM HENRIQUE, Nº 11, NO BAIRRO VILA PERI. - |
Não há resultado |
| 33 |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA MODELO MUDE NA AV. BULEVAR III, EM FRENTE AO NÚMERO 489, JANGURUSSU. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Chiquinho dos Carneiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO BICICLETAR, NO TERMINAL DO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. - |
Não há resultado | |
| 36 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O REGISTRO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 37 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR. - |
Não há resultado |