Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA.

ALTERA A LEI Nº 7.370, DE 18 DE JUNHO DE 1993, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 EMENDAS).

INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO INCLUSÃO AZUL, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GÊNERO MUSICAL CHORO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LETRAMENTO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM ÊNFASE EM PROGRAMAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JOGOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS, TUTELARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE QUE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DE PROGRAMAS PRÓPRIOS, AÇÕES QUE PROMOVAM À ATUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, VISANDO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO EDUCANDO DO ENSINO DA REDE PÚBLICA, EXAMES AUDITIVOS E VISUAIS PERIODICAMENTE, E NÃO SUPERIOR A 01 (UM) ANO, ATRAVÉS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS, QUE POSSUAM EXPERTISE E COMPETÊNCIA PARA REFERIDO EXAMES CLÍNICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CONTRIBUIÇÃO, A EFICÁCIA E A APLICAÇÃO DO MÉTODO DE OVULAÇÃO BILLINGS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POSSÍVEL REMOÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS MORADORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PODER DE POLÍCIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO EM SERVIÇO PELA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, FACE A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 608588, COM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA656) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO CONJUNTO CEARÁ.

RECONHECE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A MARATONA INTERNACIONAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JONAS DEZIDORO.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO “XÔ MOSQUITO!” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “POETAS DE BUSÃO” VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULTFOR), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O INCENTIVO AO ESPORTE DE PRAIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, O PROGRAMA " RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS".

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EMPRESÁRIO SENHOR PAULO HENRIQUE SAMPAIO NOBRE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA LAGOA DA LIBÂNIA, LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, PARQUE SANTANA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR ILHA ECOLÓGICA NA LAGOA DO MONDUBIM, BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UM GALPÃO DE TRIAGEM NO ECOPORTO DA SERRINHA, SITUADO NA RUA INÁCIO PARENTE, Nº 70, BAIRRO SERRINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DO PLAYGROUND NA AV. CÔNEGO DE CASTRO, 1660 – VIL APERI, CONHECIDA COMO PRAÇA DA METROFOR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO QUADRADO, LOCALIZADA NA RUA LESTE OESTE TRÊS, CONJUNTO RENASCER, BAIRRO MONDUBIM.

"DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOVO LAR, LOCALIZADA NA RUA DJALMA BENEVIDES, BAIRRO MONDUBIM, FORTALEZA/CE."

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA "CONFERÊNCIA AVIVADAS".

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GESTOR DO ESPORTE E DO LAZER, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO COELHO PINTO, PROFESSOR APOSENTADO E ECONOMISTA DA UFC.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A 10° REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO PELA CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DA ARMA DE COMUNICAÇÕES DO 52° CENTRO DE TELEMÁTICA.