Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CRIA UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DE ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DA CIDADE DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES SOBRE A INFORMAÇÃO CLARA E ACESSÍVEL SOBRE INGREDIENTES, ALÉRGICOS, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AUDIOTECA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PROGRAMA PARA TRANSFORMAR OS VIADUTOS EM LOCAIS DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES LUMINOTÉCNICAS E ARQUITETÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO MARATONISTA.

FICA ESTABELECIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO TÊNIS DE MESA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO.

MENSAGEM N. 008/25 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA (CMSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 10 Emendas)***

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTSAL, NO MESMO LOCAL DA QUADRA DE AREIA, NA ARENINHA DA ARACAPÉ, LOCALIZADA NA R. MIGUEL DE ARAGÃO, MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA.

PROMOÇÃO DE REVITALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO ENTORNO DO AÇUDE OSMANI MACHADO, NO BAIRRO ARVOREDO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE OBSERVAÇÃO, CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS 448º E 448B, NO BAIRRO CONJUNTO CEARA, 2º ETAPA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LEONAM ONOFRE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA R. VILA LOBOS NO FINAL DA RUA PRÓXIMO A NUMERAÇÃO 1117 (PRÓXIMO A LAGOA DA PARANGABA), NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A CATEGORIA DOS SOCORRISTAS PROFISSIONAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM ALUSAO AO DIA MUNDIAL DA OSTEOPATIA CELEBRADO NO DIA 22 DE JUNHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MEDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE VANDICK BEZERRA CAVALCANTE.