Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Bella Carmelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Germano He-Man
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Gerônimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paupina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Sabóia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ENTREGA DE ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DA CIDADE DE FORTALEZA, ESTABELECENDO DIRETRIZES SOBRE A INFORMAÇÃO CLARA E ACESSÍVEL SOBRE INGREDIENTES, ALÉRGICOS, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AUDIOTECA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. - |
Não há resultado | |
| 9 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PROGRAMA PARA TRANSFORMAR OS VIADUTOS EM LOCAIS DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ, ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES LUMINOTÉCNICAS E ARQUITETÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 10 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO MARATONISTA. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA ESTABELECIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA DO TÊNIS DE MESA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N. 008/25 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA (CMSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 10 Emendas)*** - |
Não há resultado |
| 14 |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTSAL, NO MESMO LOCAL DA QUADRA DE AREIA, NA ARENINHA DA ARACAPÉ, LOCALIZADA NA R. MIGUEL DE ARAGÃO, MONDUBIM, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 15 |
PROMOÇÃO DE REVITALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO ENTORNO DO AÇUDE OSMANI MACHADO, NO BAIRRO ARVOREDO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 16 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE OBSERVAÇÃO, CÉLULA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL, ENTRE AS RUAS 448º E 448B, NO BAIRRO CONJUNTO CEARA, 2º ETAPA. - |
Não há resultado | |
| 17 |
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA LEONAM ONOFRE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 18 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA R. VILA LOBOS NO FINAL DA RUA PRÓXIMO A NUMERAÇÃO 1117 (PRÓXIMO A LAGOA DA PARANGABA), NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A CATEGORIA DOS SOCORRISTAS PROFISSIONAIS. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Requerimento nº 3789 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 4168 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Enilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM ALUSAO AO DIA MUNDIAL DA OSTEOPATIA CELEBRADO NO DIA 22 DE JUNHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MEDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. - |
Não há resultado | |
| 23 |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE VANDICK BEZERRA CAVALCANTE. - |
Não há resultado |