Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MENSAGEM N. 003/25 - PROMOVE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR DO NÚCLEO DE ATIVIDADES DE APOIO À DOCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 02 EMENDAS)***

REQUER NA FORMA DA RESOLUÇÃO N ª 1.669 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 ,A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS ATUAL PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL AYRTON SENNA A WILSON NÓBREGA SABÓIA, POR SUA ATUAÇÃO DESTACADA NO DESPORTO MUNICIPAL.

COMUNICA INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DO PARTIDO LIBERAL - PL.

BANCADA DO PDT- INFORMA LIDERANÇA E VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA.

REQUER A NOMEAÇÃO DA LIDERRANÇA DO PARTIDO UNIÃO BRASIL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA PROF. GUILHON, COMUNIDADE ALDACI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR ADULTO E INFANTIL, NA RUA CASTRO ALENCAR, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA RUA DA ARENINHA, EM FRENTE À ARENINHA CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 1002, AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM MICROPARQUE URBANO NA ÁREA LOCALIZADA NA AV. G, COM RUA 329, E RUA 325, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO PARQUE PRESIDENTE VARGAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, BAIRRO CANINDEZINHO.

INDICA A REVITALIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAUPINA, E SEU ENTORNO, COM O INTUITO DE TRANSFORMAR A ÁREA EM UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA VERDE, PROPÍCIO PARA A SOCIALIZAÇÃO E LAZER DOS MORADORES DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, E INSTALAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR NA PRAÇA NEOLZINDA SÁTIRO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO THIAGO LANCHES, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, NO BAIRRO VILA MANOEL SÁTIRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA OLIVEIRA SOBRINHO COM TRAVESSA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO BONSUCESSO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ESPAÇO GIRASSOL NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HIPPOLYTO AZEVEDO E SÁ, LOCALIZADA NA RUA 3, N. 88 - CONJUNTO NAPOLEÃO VIANA, NO BAIRRO DIA MACEDO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR E DO MINI BICICLETAR, NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA N. 1398 NO BAIRRO MANOEL DIAS BRANCO, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO VILA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DES. FRANCISCO BARROS FONTENELE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO VILA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DES. FRANCISCO BARROS FONTENELE, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS, LIXEIRAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ARENINHAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. POMPÍLIO GOMES E RUA CRISTAIS PAULISTAS, NO BAIRRO BARROSO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ARENINHA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA SÃO JOSÉ E EM FRENTE A ARENINHA DO SÍTIO CÓRREGO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÍTIO CÓRREGO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESPAÇOS PERSONALZIADOS E ADAPTADOS PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO, ESPAÇO 60+, NA UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DEDICADO AOS PESCADORES DO MUCURIPE, NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO LAGO JACAREY, NA FORMA QUE INDICA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA NOSSA SALETE SITUADA NA RUA ANTÔNIO MARTINS 693, BAIRRO DAMAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REVITALIZAR A PRAÇA ARI DE SÁ, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA AV. MONSENHOR TABOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, ÁREA DO TERRITÓRIO 1 DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL XII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A ARENINHA E ESCOLA ARENINHA NO BAIRRO PAPICU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO IGREJA EM SAÍDA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMANAGEAR O FOTOJORNALISMO, EM RAZÃO DO DIA DO REPÓRTER FOTO GRÁFICO, DATA COMEMORADA NO DIA 02 DE SETEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS ESTUDANTES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, CELEBRADO NO DIA 13 DE OUTUBRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 116 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ- IFCE, CELEBRADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS, NA FORMA QUE IDNICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DOIS ANOS DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ,DATA COMEMORADA NO DIA 25 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR ,DATA COMEMORADA NO DIA 01 DE MAIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FONOAUDIÓLOGOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO AGENTE SOCIOEDUCADOR ,COMEMORADO EM 25 DE FEVEREIRO ,POR MEIO DA LEI Nª 17.787/21.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL OPTOMETRISTA ,COMEMORADO EM 06 DE MARÇO, CONFORME CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ PELA LEI Nª 16.327/2017.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TÉCNICOS ESPORTIVOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DIA DO PERSONAL TRAINER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ADVOGADA MULHER .

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 79 ANOS DO BAIRRO MONTESE ,CELEBRADO EM 14 DE ABRIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 66 ANOS DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA ,CELEBRADO EM 02 DE MARÇO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A SOCIEDADE CLERICAL VIRGO FLOS CARMELI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO ARAUTOS DO EVANGELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTABILISTA, COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - ACONTECE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, COMEMORADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO E ENFERMEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA VITÓRIA DO MONTE CASTELO.