Resumo (21ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/12/2022 - 16:35
Encerramento: 20/12/2022 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adail Junior / PDT
1º Secretário: Julierme Sena / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adail Junior / PDT
Adriana Gerônimo / PSOL
Ana Aracapé / PL
Ana Paula / PDT
Antônio Henrique / PDT
Bruno Mesquita / PROS
Carlos Mesquita / PDT
Carmelo Neto / PL
Cláudia Gomes / PSDB
Cônsul do Povo / PSDB
Danilo Lopes / AVANTE
Dr. Luciano Girão / PP
Emanuel Acrízio / PP
Esio Feitosa / PSB
Estrela Barros / REDE
Eudes Bringel / PSB
Gabriel Aguiar / PSOL
Gardel Rolim / PDT
Guilherme Sampaio / PT
Inspetor Alberto / PL
Jorge Pinheiro / PSDB
José Freire / PSD
Julierme Sena / UNIÃO
Júlio Brizzi / PDT
Kátia Rodrigues / CIDADANIA
Larissa Gaspar / PT
Leo Couto / PSB
Lúcio Bruno / PDT
Marcelo Lemos / UNIÃO
Márcio Martins / PROS
Paulo Martins / PDT
Pedro França / CIDADANIA
PP Cell / PSD
Priscila Costa / PL
Professor Enilson / CIDADANIA
Raimundo Filho / PDT
Renan Colares / PDT
Ronaldo Martins / REP
Sargento Reginauro / UNIÃO
Stelio Frota / PMB
Wellington Sabóia / PMB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2022
Autor: Antônio Henrique
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA MIRTES BASTOS MANGUEIRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVEIRA NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2022
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
MENSAGEM N. 0073/22 - INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 43 Emendas).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2022
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
MENSAGEM N. 0079/22 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 01 EMENDA - Retirada pelo autor).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adail Junior / PDT
Adriana Gerônimo / PSOL
Ana Aracapé / PL
Ana Paula / PDT
Antônio Henrique / PDT
Bruno Mesquita / PROS
Carlos Mesquita / PDT
Carmelo Neto / PL
Cláudia Gomes / PSDB
Cônsul do Povo / PSDB
Danilo Lopes / AVANTE
Dr. Luciano Girão / PP
Emanuel Acrízio / PP
Esio Feitosa / PSB
Estrela Barros / REDE
Eudes Bringel / PSB
Gabriel Aguiar / PSOL
Gardel Rolim / PDT
Guilherme Sampaio / PT
Inspetor Alberto / PL
Jorge Pinheiro / PSDB
José Freire / PSD
Julierme Sena / UNIÃO
Júlio Brizzi / PDT
Kátia Rodrigues / CIDADANIA
Larissa Gaspar / PT
Leo Couto / PSB
Lúcio Bruno / PDT
Marcelo Lemos / UNIÃO
Márcio Martins / PROS
Paulo Martins / PDT
Pedro França / CIDADANIA
PP Cell / PSD
Priscila Costa / PL
Professor Enilson / CIDADANIA
Raimundo Filho / PDT
Renan Colares / PDT
Ronaldo Martins / REP
Sargento Reginauro / UNIÃO
Stelio Frota / PMB
Wellington Sabóia / PMB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2022
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
MENSAGEM N. 0076/22 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA (ACEFOR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 02 Emendas).
Matéria não votada