Relatorias (Dr. Porto)
Total de Relatorias: 29
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2013 | 21/02/2017 | Dr. Porto | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2009 | 10/03/2017 | Dr. Porto | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Indicação nº 101 de 2017 | 03/05/2017 | Dr. Porto | ||
| CCLE - Comissão Conjunta de Constituição e Educação | Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2017 | 28/08/2017 | Dr. Porto | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Indicação nº 326 de 2017 | 03/10/2017 | Dr. Porto | ||
| CCCS - Comissão Conjunta de Constituição e Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018 | 12/03/2018 | Dr. Porto | ||
| CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2017 | 02/04/2018 | Dr. Porto | ||
| CCCS - Comissão Conjunta de Constituição e Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018 | 12/04/2018 | Dr. Porto | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019 | 13/02/2019 | Dr. Porto | ||
| CCCO - Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019 | 13/02/2019 | Dr. Porto |