Relatorias (Pedro Matos)
Total de Relatorias: 119
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016 | 04/03/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016 | 04/03/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016 | 04/03/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016 | 04/03/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014 | 04/03/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014 | 04/03/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2014 | 04/03/2016 | Pedro Matos | ||
| CPUMA - Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente | Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2015 | 30/03/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 30 de 2016 | 12/04/2016 | Pedro Matos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Indicação nº 37 de 2016 | 12/04/2016 | Pedro Matos |