SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.302, de 15 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO CLEANTO ALBUQUERQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.301, de 13 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR VILMAR FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.300, de 13 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR EMANUEL ÂNGELO PINHEIRO DO VALE, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.299, de 23 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À SRA. MARIA VALMIRA SILVA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.298, de 23 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APOLLO VICZ (LUCAS NOCRATO SOARES). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.297, de 23 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE A PROFESSORA KAMILA BOSSATO FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.295, de 20 de março de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A JOSÉ JADER SOARES, CONHECIDO COMO ZEBRINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.294, de 20 de março de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORTALEZENSE A GUARACIARA BARROS LEAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.293, de 20 de março de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RINO BONVINI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PADRE RINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.292, de 20 de março de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.291, de 20 de março de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA/CE AO ILUSTRE MINISTRO DO TURISMO DO BRASIL CELSO SABINO DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.290, de 20 de março de 2025 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À SRA. HELENA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.289, de 20 de março de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO VEREADOR LUIZ SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.286, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ ALCY PINHEIRO, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E DA SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.285, de 20 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.681, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA "S", AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA A SUBSEÇÃO XVIII, E O ART. 22-A, E ALTERA O INCISO VIII DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ( INSTITUI A MEDALHA PIONEIRISMO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, IVENS DIAS BRANCO) COM O OBJETIVO DE AGRACIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NESTAS ÁREAS, CONTRIBUINDO PARA A ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1.669, de 17 de dezembro de 2020
Decreto Legislativo nº 1.280, de 05 de dezembro de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ARTISTA E ESCRITOR OSCAR DE ALENCAR ARARIPE. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.279, de 21 de novembro de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A LAVOISIER FÉRRER LIMA, MAIS CONHECIDO COMO ZIER FÉRRER. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.277, de 03 de outubro de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ GUILLERMO CONDOMÍ ALCORTA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.274, de 03 de outubro de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO CEO DO GRUPO UNINASSAU, JANYO BEZERRA DINIZ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.271, de 02 de outubro de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RAIMUNDO WALQUER RIBEIRO DE SANTIAGO, MAIS CONHECIDO COMO WALKER CABELEIREIRO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.263, de 29 de agosto de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ADVOGADO DR. TONY INÁCIO CARDOSO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.262, de 14 de agosto de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EXMO. SR. ABE HUBER. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.261, de 13 de agosto de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.260, de 13 de agosto de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PASTOR ALCIDES FERNANDES DA SILVA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.258, de 28 de junho de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROFESSOR FRANCISCO HAROLDO DE AGUIAR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.249, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.248, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ILMO. SR. MARCOS FERNANDES DE OMENA POPULARMENTE CONHECIDO COM "DEXTER ". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.242, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ROGERS VASCONCELOS MENDES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.241, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR SÉRGIO CHAVES PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.240, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.233, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR ALESSANDRO PASCHOALL, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.232, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À PROFESSORA ALINE SARAIVA RIBEIRO DA SILVA, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA LUTA PELA INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.229, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR DIMITRY SAKSONOV, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.223, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO ILUSTRE LUIZ FELIPE ELISEU MENDES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.221, de 24 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA À DOUTORA FABIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.215, de 24 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. EDUARDO LYRA, NA FORMA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.212, de 18 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA/CE AO ILUSTRE LUCÍDIO LEITÃO REINALDO FILHO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.211, de 18 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA-CE AO ILUSTRE JÚLIO ALEXANDRE DAMASCENO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.210, de 04 de junho de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE SOUSA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.208, de 04 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO ALBUQUERQUE MOURA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.206, de 29 de maio de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA A LUCINDA MARIA MARQUES AZEVEDO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.201, de 22 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR ANTÔNIO DE FARIAS NUNES (TONY NUNES) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.198, de 22 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ARCEBISPO METROPOLITANO DE FORTALEZA DOM GREGÓRIO BEN LÂMED PAIXÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.197, de 15 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO GENERAL ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.196, de 15 de maio de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA, AO SR. SHELENKOV DMITRIY NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.195, de 09 de maio de 2024 Ementa: Outorga o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à sra. Dediane Souza. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.187, de 20 de março de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.184, de 20 de março de 2024 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À DRA. DENISE LUCENA CAVALCANTE ,DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E DA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.183, de 20 de março de 2024 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AO SENHOR DR. ALCEU MORAES JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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