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Decreto Legislativo nº 1.280, de 05 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1280

2024

5 de Dezembro de 2024

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ARTISTA E ESCRITOR OSCAR DE ALENCAR ARARIPE.

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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao artista e escritor Oscar de Alencar Araripe.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições expressas no artigo 36, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, PROMULGA:

      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao artista e escritor Oscar de Alencar Araripe.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

          PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2024.

           

           

          VEREADOR GARDEL FERREIRA ROLIM

          Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza