SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 193 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 6.899, de 20 de junho de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO LITERÁRIO CIDADE DE FORTALEZA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 7.574, de 19 de julho de 1994
Lei Ordinária nº 6.837, de 24 de abril de 1991 Ementa: INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DA LIBERDADE (CIDADE DA CRIANÇA) PELO VALOR HISTÓRICO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.835, de 18 de abril de 1991 Ementa: CRIA O FESTIVAL DE VÍDEO DE FORTALEZA - FEST VÍDEO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.786, de 18 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EDITORAS E LIVRARIAS VISANDO A CRIAÇÃO FEIRA DE LIVROS EM FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.701, de 01 de agosto de 1990 Ementa: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI N. 6.498, DE 29.09.89. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 6.498, de 29 de setembro de 1989
Lei Ordinária nº 6.514, de 23 de outubro de 1989 Ementa: Institui Demarcação de Áreas Esportivas nas praias de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.512, de 11 de outubro de 1989 Ementa: Institui normas de Proteção, Preservação e Conservação da PONTE METÁLICA (Ponte dos Ingleses) e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.453, de 06 de junho de 1989 Ementa: CRIA A ZONA DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA - ZPH, E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO A CONJUNTOS ANTIGOS, RUÍNAS E EDIFÍCIOS ISOLADOS, CUJAS EXPRESSÕES ARQUITETÔNICAS OU HISTÓRICAS TENHAM REAL SIGNIFICADO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.318, de 01 de julho de 1988 Ementa: INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO AO CENTRO ARTFSTICO CEARENSE E TEATRO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.201, de 27 de maio de 1987 Ementa: TOMBA OS ESPELHOS DE ÁGUA DAS LAGOAS DE MESSEJANA E PARANGABA NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.180, de 01 de dezembro de 1986 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS À REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FUTEBOLÍSTICAS AOS CLUBES SUBURBANOS DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.148, de 17 de novembro de 1986 Ementa: Institui normas e conservação ao imóvel onde viveu o escritor, jornalista e poeta JÁDER DE CARVALHO, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.119, de 19 de setembro de 1986 Ementa: Institui normas de proteção, preservação e conservação ao imóvel onde se situa o restaurante "ESTORIL", cujas expressões arquitetônicas e históricas têm real significado para o patrimônio cultural da cidade de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.109, de 20 de junho de 1986 Ementa: Cria o Centro de Esportes e Lazer do bairro Rodolfo Teófilo e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.087, de 09 de junho de 1986 Ementa: DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL PARA EFEITO DE TOMBAMENTO A CAPELA DE SANTA TEREZINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.024, de 20 de novembro de 1985 Ementa: Estabelece normas na demolição de características de prédios históricos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6.012, de 11 de novembro de 1985 Ementa: Autoriza o Prefeito de Fortaleza a instituir a Fundação Cultural de Fortaleza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.936, de 21 de dezembro de 1984 Ementa: Cria a "Biblioteca Pública Municipal Filgueiras Lima" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.803, de 06 de fevereiro de 1984 Ementa: Proíbe o uso de nomes estrangeiros nas RAZÕES SOCIAIS e em qualquer produto tipicamente brasileiro e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.758, de 18 de novembro de 1983 Ementa: Proíbe o jogo indiscriminado de futebol, voleibol e frescobol nas praias de Fortaleza e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.145, de 19 de abril de 1979 Ementa: Cria áreas de lazer na área do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.300, de 30 de novembro de 1973 Ementa: CRIA NA ESTRUTURA DE GABINETE DO PREFEITO , O MUSEU MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.275, de 23 de novembro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.838, de 26 de janeiro de 1971 Ementa: CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DOLOR BARREIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.674, de 09 de janeiro de 1969 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Curso de Canto Coral do Município de Fortaleza, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.514, de 09 de fevereiro de 1968 Ementa: Estabelece normas para a arrecadação e distribuição das rendas originárias de jogos realizados em praças de esportes da Municipalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.501, de 11 de dezembro de 1967 Ementa: Dá livre acesso ao "Atleta Profissional de Futebol" nas Praças Esportivas do Município e toma outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.491, de 05 de dezembro de 1967 Ementa: Cria Bibliotecas Públicas Municipais nos Distritos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.064, de 20 de outubro de 1965 Ementa: REESTRUTURA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI N° 2.194, DE 16 DE JULHO DE 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.194, de 16 de julho de 1963
Lei Ordinária nº 2.895, de 25 de maio de 1965 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO ATÉ AO PREÇO DE TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$3.000.000) PARA A EDIFICAÇÃO DE UM GINÁSIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.718, de 22 de junho de 1961 Ementa: AUXILIA DURANTE UM QUINQUÊNIO, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00, AS OBRAS ARQUITETÔNICAS DA CATEDRAL DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.316, de 11 de novembro de 1958 Ementa: ESPECIFICA O USO E AS DIMENSÕES DA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 31 de maio de 1958 Ementa: TORNA OFICIAL O HINO DE FORTALEZA, COM LETRA E MÚSICA DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DE GUSTAVO BARROSO E ANTONIO GONDIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.113, de 06 de novembro de 1956 Ementa: Institui, anualmente, um premio de Cr.$ 20.000,00, denominado "SILVEIRA FILHO" ao melhor livro de poesia publicado no ano em curso, em Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.078, de 11 de setembro de 1956 Ementa: Dispõe sobre a criação de bibliotecas públicas municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 802, de 20 de maio de 1954 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. DA LEI N° 627, DE 15 DE MAIO DE 1953. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 627, de 15 de maio de 1953
Lei Ordinária nº 692, de 08 de setembro de 1953 Ementa: Instituí prêmios para o 1º Festival de Filme Cearense Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 621, de 04 de maio de 1953 Ementa: Dá outras redação ao parágrafo único do art. 5º da Lei Nº 570, de 2 de Dezembro de 1953. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 570, de 02 de dezembro de 1952
Lei Ordinária nº 620, de 27 de abril de 1953 Ementa: Institui os prêmios "Município de Fortaleza" para o "Salão de Abril", anualmente promovido pela Sociedade Cearense de Artes Plásticas e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 02 de dezembro de 1952 Ementa: Institui prêmios para os melhores trabalhos literários sobre a vida e a obra de Capistrano de Abreu. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 621, de 04 de maio de 1953
Lei Ordinária nº 508, de 11 de setembro de 1952 Ementa: Institui um premio de Cr$ 5.000,00, para o autor do melhor trabalho biográfico sobre o Dr. Thomas Pompeu de Sousa Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 395, de 10 de novembro de 1951 Ementa: INSTITUI PRÊMIOS LITERÁRIOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 11 de maio de 1948 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a adquirir obras de autores cearenses. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 193 normas.