Lei Ordinária nº 621, de 04 de maio de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
621
Ano
1953
Data
04/05/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/1953
Veículo de Publicação
DOM Nº 222
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá outras redação ao parágrafo único do art. 5º da Lei Nº 570, de 2 de Dezembro de 1953.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 570, de 02 de dezembro de 1952
Anexos Norma Jurídica