Lei Ordinária nº 7.574, de 19 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7574
Ano
1994
Data
19/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/1994
Veículo de Publicação
10409
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO PRÊMIO LITERÁRIO CIDADE DE FORTALEZA, APROVADO PELA LEI Nº 6899, DE 20 DE JUNHO DE 1991.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.899, de 20 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica