SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.035, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO ESPLANADA SUMARÉ - SIQUERIA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.034, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE PALMEIRAS E ARENINHA CONSTRUIDA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS CASTELO DE CASTRO E VALPARAÍSO,NO CONJUNTO PALMEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.030, de 07 de abril de 2022 Ementa: DENOMINA DE LUIZ TEIXEIRA MATOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - MONDUBIM, LOCALIZADA NA RUA RENATO MAGALHÃES, S.N, NO BAIRRO MONDUBIM, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.029, de 07 de abril de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA CAVALCANTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR HERIBALDO COSTA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, EM FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.027, de 07 de abril de 2022 Ementa: DENOMINA IRAGUASSÚ TEIXEIRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO CONJUNTO ALAMEDA DAS PALMEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.025, de 07 de abril de 2022 Ementa: DENOMINA DE TERMINAL DO SIQUEIRA VEREADOR JOSÉ DO CARMO GONDIM O TERMINAL DE ÔNIBUS MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.024, de 30 de março de 2022 Ementa: DENOMINA DE RUA CORONEL MATOS DOURADO, O LOGRADOURO ANTES CONHECIDO INFORMALMENTE COMO RUA CORONEL MATOS DOURADO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.023, de 30 de março de 2022 Ementa: DENOMINA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICAL INDICADAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ, NO BAIRRO ITAPERI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.022, de 30 de março de 2022 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR GILMAR DE CARVALHO A BIBLIOTECA DO EQUIPAMENTO CULTURAL VILA DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 1221, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.021, de 30 de março de 2022 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA VALPASAÍSO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO PALMEIRAS E JANGURUSSU. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto Legislativo nº 969, de 21 de outubro de 2021
Decreto Legislativo nº 1.020, de 30 de março de 2022 Ementa: DENOMINA DE JOÃO CLEMENTE FERNANDES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO SÁ COM A RUA MONSENHOR DANTAS, CONFORME CROQUI ELEBORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA),NA FORMA AUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.015, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR AGERSON TABOSA PINTO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) A SER CONSTRUÍDA NA RUA LUÍS MONTENEGRO, NO BAIRRO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.014, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AVENIDA VALPARAÍSO E RUA MODESTO, BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.013, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA FÉLIX RODRIGUES - TIA DADÁ A CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA C NO CRUZAMENTO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO ARACAPÉ, MUNICÍPIO DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.012, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: DENOMINA PROFESSOR MARCOS DORELANDE DE SOUSA ALBUQUERQUE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NA RUA XAVIER DA SILVEIRA COM A RUA PATO BRANCO, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 1.045, de 02 de junho de 2022
Decreto Legislativo nº 1.011, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA PORFÍRIO DA SILVA A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA MIGUEL ARAGÃO, ENTRE AS QUADRAS DOIS E TRÊS, NO BAIRRO ARACAPÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.209, de 23 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE VALBER FERREIRA ROCHA (KAKÁ) A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO POLO GUSTAVO BRAGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.008, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE PADRE PEDRO VICENTE FERREIRA UMA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICAL, RUA DO MANGUE E RUA SANTA TERESINHA DO MENIONO JESUS E D ASAGRADA FACE, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.007, de 17 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina de Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Ivanilson Souza Lima Costa "Ivan Lima" a Escola Municipal (EM) João Hildo de Carvalho Furtado - Anexo Júnior, na Rua Poliana, nº 102, no Bairro Aracapé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.006, de 17 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina de José de Norões Maia a rua sem denominação oficial conhecida conhecida como Rua 2, localizada no Conjunto Residencial Antônio Correia, com início na Praça de Retorno do Conjunto Residencial Antônio Correia e com final na Rua 23 (Conjunto João Paulo II), no Bairro Barroso, no Município de Fortaleza, na forma que indica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.005, de 17 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina de Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza creche no Bairro Itaperi IV, Município de Fortaleza, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.000, de 17 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina de Residencial Carlos Marighella o conjunto de unidades habitacionais previsto na Lei nº 11.058, de 21 de dezembro de 2020, na forma que indica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 11.058, de 21 de dezembro de 2020
Decreto Legislativo nº 999, de 17 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO GOMES BEZERRA FILHO A MINI ARENINHA CONSTRUÍDA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BEZERRA QUEVEDO, NO NOVO MONDUBIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 998, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA A ARENINHA DO CONJUNTO JARDIM UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 997, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE PEDRO MARTINS A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO POLO LOCALIZADO NA AV. EDUARDO GIRÃO, ESQUINA COM A RUA JORGE DUMAR, S/N, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CEP: 60410-442, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 996, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE ALDENOR NASCIMENTO A QUADRA LOCALIZADA NO MERCADO DA BELA VISTA, COM ENDEREÇO NA RUA PAPI JÚNIOR, S/N, BAIRRO BELA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 995, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE BIZÉ MAIA- MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS MAIA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - NO LOTEAMENTO SÍTIO TUNGA/ALPHA VILLAGE, NO SENTIDO NORTE-SUL, COM INÍCIO NA RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO E FIM NA RUA DR. PONTES NETO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 993, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: OFICIALIZA A RUA FRANCISCO NOGUEIRA E DENOMINA E OFICIALIZA A RUA VEREADORA LALINHA MORAES AMBAS NO BAIRRO CAJAZEIRAS (REGIONAL IX, TERRITÓRIO 31), NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 992, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Denomina oficialmente PRAÇA LIADERSON PONTES FILHO, a praça localizada entre Ruas 517 e 218, no bairro Conjunto Ceará.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 991, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO MARTINS COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEOTA, QUE PASSA A TER O NOME OFICIAL DE RUA ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES JÚNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 990, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA ELIAS LINHARES DUARTE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 1054, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 989, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES ANDRADE A ARENINHA LOCALIZADA NO CONJUNTO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 988, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE HAROLDO ABREU SERPA A ARENINHA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CONRADO, NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 986, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE ARENINHA FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS A ARENINHA DO CAMPO BANDEIRANTES NO PARQUE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 985, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE PASTOR FLORENCIO NUNES NETO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA OSÓRIO CORREIA, ESQUINA COM A RUA MANOEL SÁTIRO, PARQUE PRESIDENTE VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 984, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE PRAÇA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CONTORNO SUL, A RUA 103 E A AVENIDA DO CANAL, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 981, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE DRA. LÚCIA DE SOUSA BELÉM UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE (UAPS) LOCALIZADA NA RUA CORONEL GUILHERME ALENCAR, S/N, NO BAIRRO MESSEJANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 980, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE CÍCERA CARLA DE ALMEIDA A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE ( UAPS) LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 979, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA DA LIBERDADE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 703 E 709, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 977, de 10 de novembro de 2021 Ementa: DENOMINA A PRAÇA SANTO AMARO, COMO É CONHECIDA ATUALMENTE, LOCALIZADA NA RUA MARIA JÚLIA, NO BAIRRO BOM JARDIM, COMO PRAÇA FRANCISCO PINTO DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.675, de 03 de novembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA VEREADOR JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 969, de 21 de outubro de 2021 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA VALPARAÍSO O TRECHO ENTRE A RUA CATOLÉ/RUA JABORANDI E A RUA JOSÉ MATIAS DOS SANTOS, NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS, ASSIM COMO DE AVENIDA ALDENI PONTES O TRECHO ENTRE A AVENIDA DIONÍZIO DE ALENCAR E A RUA CATOLÉ/RUA JABORANDI, NO BAIRRO JANGURUSSU. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 1.021, de 30 de março de 2022
Decreto Legislativo nº 967, de 02 de setembro de 2021 Ementa: DENOMINA DE DOM BEDA PEREIRA DE HOLANDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NA RUA OLIVEIRA LEMOS, BAIRRO SÃO BENTO, NA CIDADE DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 965, de 26 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ CIDRÃO OLIVEIRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 964, de 26 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE DR. ANTÔNIO EUSÉBIO TEIXEIRA ROCHA O AUDITÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER), LOCALIZADO NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 963, de 26 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE ROBERTO GUIBSON BARBOSA (BEBETO) O TEATRO DA BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 962, de 13 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA PROFESSOR MIRTON LA'MARQUES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NA RUA ZACARIAS FLORINDO,NO BAIRRO BOM JARDIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 961, de 13 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA FERNANDO HOLANDA DE OLIVEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL COM INÍCIO NA RUA 01 E TÉRMINO NA RODOVIA CE 040 (RUA BARÃO DE AQUIRAZ), NO BAIRRO MESSEJANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 960, de 13 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA ODILON GUIMARÃES A TRAVESSA LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA ELZA LEITE DE ALBUQUERQUE E À TRAVESSA CAPRICHO, NO BAIRRO CURIÓ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 959, de 12 de agosto de 2021 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIA RIBEIRO PINTO A RUA SDO 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL VILLE, NO BAIRRO LAGOA REDONDA, NO CEP: 60831666. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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