SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.101, de 01 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE RODRIGO CARDOSO DE ALENCAR SERAINE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE, ISABEL FERREIRA E GEORGE SOSA, NO BAIRRO CURÓ (LAGOA REDONDA), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.100, de 01 de junho de 2023 Ementa: DENOMINA DE RUA LUÍS REGINALDO DE MENEZES FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, REGIONAL N.º 3, TERRITÓRIO N.º 11, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.098, de 12 de maio de 2023 Ementa: DENOMINA DE MOACIR FERREIRA MAIA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO MOURA BRASIL, NA CIDADE DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.097, de 10 de abril de 2023 Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA DO SAMBA - MICHELLE MILITÃO, COMO É RECONHECIDA ATUALMENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO CORDEIRO, RUA PADRE CLIMÉRIO E RUA PATRIOLINO AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.096, de 10 de abril de 2023 Ementa: DENOMINA DE RICARDO MARQUES DOS SANTOS A ARENINHA LOCALIZADA NO UV10, ENTRE AS RUAS 1.078 E 1.084, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.095, de 10 de abril de 2023 Ementa: DENOMINA DE ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) DO PARQUE DOIS IRMÃOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.092, de 28 de março de 2023 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR ALBERTO GOMES DE QUEIROZ A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA ZEZÉ DIOGO, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.091, de 28 de março de 2023 Ementa: Denomina de Paulo César Feitosa o Centro de Educação Infantil (CEI) Cidade 2000, localizado na Rua Giselda Cysne, s/n. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.089, de 08 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO DENDÊ (REGIONAL 8, TERRITÓRIO 19), QUE PASSARÁ A SER CHAMADO DE RACHEL DE QUEIROZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.087, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: DENOMINA DE RUA ENFERMEIRA ISABEL CRISTINA DA JUSTA PORTO O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ANTES CONHECIDO COMO VIA LOCAL 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.086, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: DENOMINA DE JOÃO MACHADO DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE - CIDADE NOVA, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.085, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA FERREIRA DIAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO CAIS DO PORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.083, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ MARIA BANDEIRA BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO, DE CÓDIGO Nº 31979, DO BAIRRO GUARARAPES, REGIONAL Nº 7, TERRITÓRIO Nº 24, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.082, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA MUNIZ PAZ O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, REGIONAL NO 3, TERRITÓRIO NO 11, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.081, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: DENOMINA DE MANOEL MARQUES DA CUNHA O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA VIII, NO BAIRRO QUINTINHO CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.078, de 03 de novembro de 2022 Ementa: DENOMINA DE ROSA DA FONSECA A ETP - ESCOLA EM TEMPO PARCIAL, EM CONSTRUÇÃO NO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.076, de 01 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Itaiçaba para Rua Valman Castro de Miranda, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.074, de 25 de outubro de 2022 Ementa: Denomina de Maramaldo Campelo o logradouro da Regional VII, Território 25, conhecido como Rua B, situado no Bairro Edson Queiroz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.071, de 08 de setembro de 2022 Ementa: DENOMINA DE PEDRO FERREIRA MESQUITA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NA RUA PROJETADA QUATRO, LOTE 1, BAIRRO JANGURUSSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.070, de 08 de setembro de 2022 Ementa: DENOMINA LUIZ FERREIRA LOPES A CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA ARI MAIA, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.066, de 08 de julho de 2022 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. BATISTA DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA RUA SOLON ONOFRE E FIM NA RUA VICENTE LINHARES, LOCALIZADA NOS BAIRROS PAPICU E COCÓ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.274, de 06 de julho de 2022 Ementa: Revoga a Lei n.º 1.997, de 1º de agosto de 1962, e a Lei n.º 5.607, de 11 de agosto de 1982. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.997, de 01 de agosto de 1962 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 5.607, de 11 de agosto de 1982
Decreto Legislativo nº 1.065, de 30 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA RUA ENGENHEIRO MARDO FALCÃO A ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO BAIRRO GUARARAPES, COM INÍCIO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES E TÉRMINO NA RUA MINISTRO EDUARDO ELLERY BARREIRA, CONFORME CROQUI ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.064, de 30 de junho de 2022 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALLAN KARDEC MOURA BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.063, de 30 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA DE RACHEL GUIMARÃES MARTINS BARBOSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NO RESIDENCIAL ALTO DA PAZ, NA VIA LOCAL LESTE OESTE 2, S/N, NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA CIDADE DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.060, de 30 de junho de 2022 Ementa: FICA DENOMINADO DE JUAREZ SERPA FILHO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU), NOVO EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO NO BAIRRO ANCURI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.058, de 30 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCA FRANCELINO SALDANHA A LAVANDERIA PÚBLICA CONHECIDA POPULARMENTE COMO CHAFARIZ DA RUA LARGA, LOCALIZADA NA RUA LIVREIRO ARLINDO, BAIRRO FARIAS BRITO, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.056, de 30 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO ELIOMAR FERREIRA A QUADRA DE FUTSAL INSERIDA NA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA FREI GALVÃO, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO ENTRE AS RUAS DELMIRO DE FARIAS, CARLOS CÂMARA, ANA NERY E WALDERY UCHÔA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.053, de 30 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA DE VIVIAN MARIA GUEDES DA SILVA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA CONTORNO SUL COM RUA SEIS, NO CONJUNTO ALTO ALEGRE BAIRRO SÃO BENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11.271, de 27 de junho de 2022 Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 480, DE 20 DE JUHNO DE 1952, PARA MODIFICAR A GRAFIA DO NOME DA RUA CORONEL ERNESTO MATOS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 480, de 20 de junho de 1952
Decreto Legislativo nº 1.051, de 02 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR GENUÍNO FRANCISCO DE SALES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA COSTA E SILVA COM A RUA 12H, BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.050, de 02 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA LUIZA MOTA MACHADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL ARRAES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.047, de 02 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA DE MINI ARENINHA ANTÔNIO DE FREITAS A MINIARENINHA LOCALIZADA NA RUA PADRE ASCENÇO GAGO COM A RUA FREI ALEMÃO, NO BAIRRO SERRINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.046, de 02 de junho de 2022 Ementa: DENOMINA DE MERCADO DOS PINHÕES TARCÍSIO SARDINHA O MERCADO CONHECIDO POR MERCADO DOS PINHÕES, LOCALIZADO NA PRAÇA VISCONDE DE PELOTAS, ENTRE AS RUAS GONÇALVES LEDO E NOGUEIRA ACIOLI, NO BAIRRO ALDEOTA, EM FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.045, de 02 de junho de 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 1.012, de 23 de fevereiro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 1.270, de 02 de outubro de 2024
Decreto Legislativo nº 1.043, de 02 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO POLO DE LAZER DO MERCADO DO JOSÉ WALTER PARA PRAÇA FRANCISCA MAIA DE SOUZA (CUMADI CHICA), NA FORMA QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.042, de 26 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE IZAÍRA SILVINO O ANTITEATRO DO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA S/N, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.041, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA DALVA DOS SANTOS O CENTRO DE DUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAMBU NO MUNICIPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.040, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA ROSA ALMEIDA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA SOUSA CARVALHO, NO BAIRRO BONSUCESSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.039, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE ARENINHA JACKSON ARAÚJO GOMES A ARENINHA LOCALIZADA NA RUA GUILHERMINA ROCHA, NO BAIRRO MONDUBIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.038, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR NOBERTO NOGUEIRA ALVES A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, PRÓXIMA A RUA 16 COM A VIA ARTERIAL PROJETADA, NO BAIRRO JOSÉ WALTER, MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.037, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE LEANDRO JÚNIOR MARTINS SALES, A MINI ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SAFIRA COM A RUA SILVIA MARIA PEROBA PESSOA, SITUADAS NO BAIRRO PASSARÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.035, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO ESPLANADA SUMARÉ - SIQUERIA II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.034, de 12 de maio de 2022 Ementa: DENOMINA DE PALMEIRAS E ARENINHA CONSTRUIDA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS CASTELO DE CASTRO E VALPARAÍSO,NO CONJUNTO PALMEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.030, de 07 de abril de 2022 Ementa: DENOMINA DE LUIZ TEIXEIRA MATOS A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - MONDUBIM, LOCALIZADA NA RUA RENATO MAGALHÃES, S.N, NO BAIRRO MONDUBIM, EM FORTALEZA - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.029, de 07 de abril de 2022 Ementa: DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA CAVALCANTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR HERIBALDO COSTA, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOCKEY CLUB, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, EM FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.027, de 07 de abril de 2022 Ementa: DENOMINA IRAGUASSÚ TEIXEIRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO CONJUNTO ALAMEDA DAS PALMEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.025, de 07 de abril de 2022 Ementa: DENOMINA DE TERMINAL DO SIQUEIRA VEREADOR JOSÉ DO CARMO GONDIM O TERMINAL DE ÔNIBUS MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.024, de 30 de março de 2022 Ementa: DENOMINA DE RUA CORONEL MATOS DOURADO, O LOGRADOURO ANTES CONHECIDO INFORMALMENTE COMO RUA CORONEL MATOS DOURADO, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.023, de 30 de março de 2022 Ementa: DENOMINA AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICAL INDICADAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ, NO BAIRRO ITAPERI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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