SAPL - Câmara Municipal de Fortaleza

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3022 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 552, de 29 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA DE COMPLEXO ESPORTIVO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (DEDÉ) O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO CAMPO DO ASAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 551, de 29 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA DE EDSON EMILIANO UMA PRAÇA DO BAIRRO ELLERY, MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 550, de 16 de agosto de 2012 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS NOVAIS UMA RUA DO BAIRRO DE LOURDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 544, de 04 de julho de 2012 Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0426/2010, QUE DENOMINA DE RUA MAESTRO MOZART BRANDÃO UMA RUA DO BAIRRO DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 506, de 28 de novembro de 2011 Ementa: DENOMINA DE BECO DA POEIRA O CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DE VENDEDORES AMBULANTES DE FORTALEZA (CPNVA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.831, de 11 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A AFIXAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PLACA EXPLICATIVA CONTANDO A HISTÓRIA DOS HOMENAGEADOS, COM A DENOMINAÇÃO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 477, de 05 de maio de 2011 Ementa: DENOMINA DE BERNADETE DE LOURDES MONTENEGRO UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DENOMINA SEUS LIMITES NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 476, de 03 de maio de 2011 Ementa: Denomina de Rosina Rubim uma Rua do Bairro Edson Queiroz, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 472, de 06 de abril de 2011 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR DR. AUGUSTO GONÇALVES UMA PRAÇA DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 471, de 09 de fevereiro de 2011 Ementa: DENOMINA DE EDNO ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA DO BAIRRO MATA GALINHA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 470, de 09 de fevereiro de 2011 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CAJAZEIRAS, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 465, de 30 de novembro de 2010 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO MONDUBIM E ESTABELECE SEUS LIMITES, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 464, de 25 de novembro de 2010 Ementa: DENOMINA DE MAJOR QOBM ROSANA BUSON UMA RUA DO BAIRRO AEROLÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 462, de 27 de outubro de 2010 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA TAPYNARÉ, NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 461, de 27 de outubro de 2010 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA TAPYNARÉ NO BAIRRO SIQUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 454, de 27 de outubro de 2010 Ementa: Altera a denominação de Rua 2 para Rua do Deputado Sebastião Brasilino de Freitas na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 453, de 27 de outubro de 2010 Ementa: DENOMINA DE DOUTOR SILAS MUNGUBA A ARTÉRIA DE FORTALEZA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 452, de 27 de outubro de 2010 Ementa: Denomina de Durval Peixoto Costa uma rua do bairro Quintino Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 446, de 30 de junho de 2010 Ementa: Denomina de Professora Toni Carls uma praça de Fortaleza, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 444, de 22 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA DE ENÉAS ARRUDA UM CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO DIAS MACEDO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 443, de 22 de junho de 2010 Ementa: DENOMINA DE "RUA FREI HUMBERTO" PARTE DE UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA CONHECIDA COMO "RUA JUSTINIANO DE SERPA", NA FORMA QUE INDICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 441, de 18 de junho de 2010 Ementa: Denomina de Júlio Carlos Crispino Leite uma rua do bairro São João do Tauape, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 440, de 09 de junho de 2010 Ementa: Denomina de Aluísio Eleutério uma rua do bairro Olavo Bilac. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 436, de 27 de maio de 2010 Ementa: FICA DENOMINADO PATRIOLINO RIBEIRO UM BAIRRO DE FORTALEZA NAS DELIMITAÇÕES QUE INDICA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 435, de 21 de maio de 2010 Ementa: Oficializa a denominação da Rua Paulo Freire, no bairro Lagoa Redonda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.641, de 14 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 429, de 15 de abril de 2010 Ementa: Oficializa a denominação da Rua Alameda Rosa Maria, no bairro Cidade 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 428, de 15 de abril de 2010 Ementa: Oficializa a denominação da Rua Alameda Maria da Glória, no bairro Cidade 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 427, de 15 de abril de 2010 Ementa: Denomina de Profª Albanisa Brasil Gadelha uma rua do bairro Eng. Luciano Cavalcante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 426, de 07 de abril de 2010 Ementa: DENOMINA DE MAESTRO MOZART BRANDÃO, UMA RUA DO BAIRRO DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 425, de 07 de abril de 2010 Ementa: Denomina de Dr. Edmar Fujita uma praça de Fortaleza, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 421, de 31 de março de 2010 Ementa: DENOMINA DE PATRIOLINO RIBEIRO UMA PRAÇA DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 420, de 11 de março de 2010 Ementa: FICA DENOMINADA DE DR. CID PEIXOTO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA AV. CONTORNO NORTE NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 412, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: Denomina de José Matias dos Santos uma artéria de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 411, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: Denomina de Praça da Fé um logradouro do bairro Carlito Pamplona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 406, de 07 de dezembro de 2009 Ementa: Denomina de Inês Dantas de Menezes uma rua do bairro Mata Galinha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9.530, de 23 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 401, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Oficializa a denominação do bairro Passaré e estabelece seus limites, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 400, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Denomina de Caetano Cavalcante uma artéria de Fortaleza, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 399, de 24 de setembro de 2009 Ementa: Denomina de Praça do Seu Dedé um logradouro de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 394, de 22 de setembro de 2009 Ementa: OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO MANUEL, NO BAIRRO MARAPONGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 391, de 15 de setembro de 2009 Ementa: Oficializa a denominação do bairro Boa Vista e estabelece seus limites, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 390, de 15 de setembro de 2009 Ementa: Denomina de Gerardo Cavalcante Filho uma artéria do bairro Paupina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 385, de 24 de agosto de 2009 Ementa: Denomina de Rua Maria Almeida uma artéria de Fortaleza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 384, de 01 de julho de 2009 Ementa: Oficializa a denominação de ruas do bairro Cajazeiras, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 383, de 01 de julho de 2009 Ementa: Denomina de Viaduto Deputado Estadual João Frederico o viaduto da Rua Cel. Matos Dourado, sobre a Avenida Mister Hull. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 382, de 01 de julho de 2009 Ementa: Cria o Bairro Cidade 2000 e estabelece seus limites, conforme croqui de localização em anexo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 380, de 02 de junho de 2009 Ementa: Oficializa a denominação do bairro Granja Portugal e estabelece seus limites, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 379, de 02 de junho de 2009 Ementa: Oficializa a denominação do bairro Parque Santa Maria e estabelece seus limites, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 378, de 02 de junho de 2009 Ementa: Oficializa a denominação do bairro Bela Vista e estabelece seus limites, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3022 normas.