Lei Ordinária nº 4.438, de 22 de outubro de 1974

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4438

Ano

1974

Data

22/10/1974

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/11/1974

Veículo de Publicação

DOM Nº 5530

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Modifica dispositivo da Lei nº 3718, de 29.07.69, que "dispõe sobre concessão de abatimento e passes livres nos transportes coletivos de Fortaleza e dá outras providências".

Indexação

Observação

Assuntos

  • Mobilidade Urbana

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.517, de 06 de junho de 1975

 

Anexos Norma Jurídica