Lei Ordinária nº 5.531, de 18 de dezembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5531
Ano
1981
Data
18/12/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1981
Veículo de Publicação
DOM Nº 7299
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui novas vias no sistema de "Corredores de Atividades", desativa alguns trechos de "Corredores" existentes, conforme Lei nº 5122-A, de 13 de março de 1979, e adora outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Urbanísticas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5122-A, de 13 de março de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.872, de 22 de outubro de 1984
Anexos Norma Jurídica