Lei Ordinária nº 469, de 07 de junho de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
469
Ano
1952
Data
07/06/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/1952
Veículo de Publicação
DOM 5443
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga um dispositivo da Lei n° 323, de 16 de maio de 1951.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 323, de 16 de maio de 1951
Anexos Norma Jurídica