Lei Ordinária nº 54, de 17 de setembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
54
Ano
1948
Data
17/09/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/1948
Veículo de Publicação
DOM Nº 4365
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre crédito especial Cr.$ 3.000,00 para o fim que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 332, de 21 de setembro de 1951
Anexos Norma Jurídica