Lei Ordinária nº 34, de 03 de agosto de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
34
Ano
1948
Data
03/08/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/1948
Veículo de Publicação
DOM Nº 4331
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o aterramento ou drenagem da lagoa do Tirol e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 259, de 07 de maio de 1951
Anexos Norma Jurídica