Resolução nº 1.601, de 29 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1601
Ano
2011
Data
29/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2011
Veículo de Publicação
DOM 14.579
Data Fim Vigência
21/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta e modifica dispositivos da resolução nº 1589, de 20 de novembro de 2008, criando a Comissão Permanente de Legislação Participativa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.589, de 20 de novembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.670, de 21 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica