Ato da Mesa Diretora nº 9, de 13 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa Diretora
Número
9
Ano
2016
Data
13/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa Diretora nº 10, de 09 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica