Decreto Legislativo nº 219, de 05 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
219
Ano
2006
Data
05/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2006
Veículo de Publicação
13.341
Data Fim Vigência
17/12/2020
Pg. Início
29
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
CRIA O TROFÉU OSCARITO
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias Municipais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 266, de 08 de agosto de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 942, de 17 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica