Lei Ordinária nº 7.460, de 10 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7460
Ano
1993
Data
10/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/12/1993
Veículo de Publicação
DOM n. 10.267
Data Fim Vigência
17/05/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública e Serviços Públicos
- Desenv. Econômico, Turismo, Emprego e Renda
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.259, de 17 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica