Lei Ordinária nº 7.444, de 04 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7444
Ano
1993
Data
04/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/1993
Veículo de Publicação
DOM n. 10.238
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO XI DA LEI N. 7.141, DE 29 DE MAIO DE 1992, ACRESCE CARGOS COMISSIONADOS A LOTAÇAO DO INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.805, de 16 de janeiro de 1991
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.879, de 06 de junho de 1991
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.141, de 29 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.896, de 17 de maio de 1996
Anexos Norma Jurídica