Lei Ordinária nº 7.335, de 17 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7335
Ano
1993
Data
17/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/1993
Veículo de Publicação
DOM n. 10.115
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.921, de 12 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica