Lei Ordinária nº 7.335, de 17 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7335
Ano
1993
Data
17/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/1993
Veículo de Publicação
DOM n. 10.115
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.921, de 12 de julho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.755, de 24 de julho de 1995
Anexos Norma Jurídica