Lei Ordinária nº 6.698, de 19 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6698
Ano
1990
Data
19/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/1990
Veículo de Publicação
DOM n. 9.428
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI N. 6.609, DE 19 DE ABRIL DE 1990 QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.122A, DE 13 DE MARÇO DE 1979, NO SEU ARTIGO 21, ALTERADO PELA LEI N. 5.151A DE 16 DE MAIO DE 1979 E PELA LEI N. 5.288,DE 16 DE JUNHO DE 1980.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Urbanísticas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.609, de 19 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica