Ato da Mesa Diretora nº 7, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa Diretora
Número
7
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.290
Data Fim Vigência
Pg. Início
109
Pg. Fim
109
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato da Mesa Diretora nº 5, de 27 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica