Ato da Mesa Diretora nº 5, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa Diretora
Número
5
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.282
Data Fim Vigência
09/04/2026
Pg. Início
206
Pg. Fim
207
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normas Orçamentárias
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 09 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica