Lei Ordinária nº 11.610, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11610
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
DOM Nº 18.201
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 11.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MELVIN EDWARD HUBER – IMEH.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública Municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 11.170, de 22 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica