Lei Ordinária nº 11.476, de 04 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11476
Ano
2024
Data
04/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2024
Veículo de Publicação
DOM Nº 17.857
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 11.253 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA A CAMPANHA MAIO ROXO, A FIM DE INCLUIR AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS NO ESCOPO DA CAMPANHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial de Eventos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.253, de 29 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica